A Prefeitura de Montenegro confirmou que manterá o ponto facultativo durante a segunda e a terça-feira de Carnaval. Havia dúvidas quanto à decisão, visto que outros municípios, como Porto Alegre, optaram por suspender a “folga”, objetivando evitar aglomerações diante da pandemia de coronavírus. Por aqui, segue como tem sido nos últimos anos: os órgãos municipais não funcionarão nos dois dias, 15 e 16 de fevereiro. A Prefeitura ainda terá horário diferenciado na quarta-feira de cinzas: das 12h às 18h.
Aos servidores do Estado, o governador Eduardo Leite também liberou o ponto facultativo nos dois dias; decretando, porém, que eventos de Carnaval estão proibidos em todo o Rio Grande do Sul. O fórum e a Justiça do Trabalho também confirmaram que não terão atendimento.
Sobre o setor privado, o assessor jurídico do Sindilojas Montenegro, Marcos Griebeler, explica que, em linhas gerais, todas as empresas estão liberadas para trabalhar. “Não é feriado. Se quiserem, pode funcionar indústria, pode funcionar serviços, restaurantes, supermercados”, exemplifica.
Mas há uma exceção. “O comércio varejista em geral, que são aqueles que vendem móveis, que vendem calçados, vendem roupas, por exemplo, não pode trabalhar. Isso porque foi feita uma convenção coletiva entre os sindicatos patronal e de empregados no ano passado; e eles trabalharam nos dois domingos do final do ano e trocaram pela segunda e a terça-feira de Carnaval”, esclarece. No caso dessas empresas, a abertura só poderá ocorrer sem funcionários.
