Movimento municipalista terá nova ação, desta vez em Brasília, na próxima semana
Prefeitos de algumas cidades do Vale do Caí marcaram presença do evento da “Mobilização Municipalista – A força dos prefeitos gaúchos” promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio da Consultoria em Direito Público (CDP). O manifesto teve o objetivo de expor as principais demandas dos municípios e debater os impactos da Projeto de Emenda à Constituição (PEC) número 188/2019, que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita total.
Conforme o levantamento da Famurs, dos 497 municípios gaúchos, 226 seriam extintos se a proposta do Governo Federal for aprovada sem mudanças. Para o prefeito de Maratá, Fernando Schrammel, a extinção dos Municípios com pequeno número de habitantes é um equívoco. “Desde a criação dos Municípios do interior a qualidade de vida da população aumentou, pois o serviço público está mais perto da população e é mais eficiente”, afirmou. “Não podemos deixar que os cidadãos tenham que buscar atendimento nos grandes centros urbanos, porque a vida deles acontece no interior”, reforçou Schrammel.
Além do chefe do Executivo de Maratá, também esteve presente no evento que ocorreu no início desta semana, nos dias 25 e 26, em Porto Alegre o prefeito de São José do Sul, Silvio Inácio de Souza Kremer. “Isso é uma questão muito preocupante, já que mais de 40% dos Municípios (no Brasil) poderiam ser extintos com a PEC do Pacto Federativo. Não vejo que o problema da crise de gestão sejam os pequenos Municípios”, comentou Silvio. Ele cita como exemplo o próprio Vale do Caí, onde Municípios menores têm demonstrando uma boa taxa de desenvolvimento
Silvio reforçou que além da PEC 188/2019, outros assuntos, como os atrasos de repasse à saúde por parte do Estado, foram abordados no encontro. Além disso, os representantes dos Executivos municipais foram convocados para participar no dia 3 de dezembro de manifestação municipalista no Congresso Federal, em Brasília. Os prefeitos de Barão, Harmonia e Salvador do Sul também se fizeram presentes no evento.
