DE OLHO. Em um caso, neto foi proibido de ter acesso ao avô
A Polícia Civil de Montenegro, através da 1ª Delegacia de Polícia (DP), tem apurado as denúncias de maus-tratos contra idosos que chegam até ela. A celeridade visa tirar o idoso de situações que possam apresentar risco e, caso seja necessário, punir o responsável. Na semana passada, Polícia e Conselho Municipal do Idoso se mobilizaram para checar novas denúncias recebidas. Em um dos casos, foi expedida Medida Protetiva de Afastamento do neto para com o avô.
No bairro Estação, policiais civis e membros do Conselho do Idoso apuraram situação maus-tratos contra um idoso de 79 anos. A denúncia apontou que o próprio neto do idoso seria o responsável pela ação. “Conseguimos uma Medida Protetiva masculina em favor do idoso. Algo bem raro”, conta o delegado André Rose, titular da 1ª DP. “Nos mesmos moldes da Lei Maria da Penha, caso o parente se aproxime ou mantenha contato, poderá ser decretada a sua prisão preventiva”, acrescenta o policial.
A mobilização também desencadeou vistorias nos bairro Industrial e Centro. No Industrial, foi constatado que uma idosa, de 83 anos, encontrava-se em situação de vulnerabilidade social. Mas, conforme o delegado André, a mulher já estava sendo atendida pela secretaria de Assistência Social do Município. “Foi realizada avaliação da situação por nós e pelo Conselho do Idoso. Como se verificou que vem sendo atendida pelo Município, será arquivado o procedimento”, informa o policial.
No Centro, a Polícia verificou denúncia de abandono material a um idoso de 76 anos. Contudo, não foram encontrados elementos que comprovassem o fato. “Observamos não se tratar do crime e os envolvidos entraram em acordo”, conta André.
O delegado salienta que a Polícia tem dado atenção especial às denúncias contra o público da terceira idade. A comunidade também pode colaborar para que os idosos sejam tratados com respeito e dignidade. Em casos de suspeitas de maus-tratos, a polícia deve ser informada. “Não acumulamos denúncias, vamos recebendo e dando encaminhamento”, pontua André.
Onde denunciar
Brigada Militar – 190
Polícia Civil – 3632 1111
Ministério Público – 3632 1834 (Rua Amaury Daudt Lampert n°333, Timbaúva)
Conselho Municipal do Idoso de Montenegro nas primeiras terças-feiras do mês, às 8h30 na Sala dos Conselhos da Estação Cultura
Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) – 3649 1480
Estatuto do idoso
No Brasil, conforme a o Estatuto do Idoso (Lei 10.741), a violência contra idosos é crime e, portanto, não deve ser encarada como algo normal. Discriminar pessoa idosa pode levar o agressor à prisão por até cinco anos e ainda pagar multa. A pena pode ser aumentada se houver agressão física ou se o agressor for responsável pelo idoso.
