Ato é considerado crime no país. Gera multa e detenção de três meses a um ano, mas nem todos temem punições
Recentemente, a Escola Estadual Técnica São João Batista teve seu muro pichado com a frase “P10 manda”. Trata-se de uma referência à torcida organizada do Grêmio, que tinha sua entrada no Portão 10 do Olímpico, o antigo estádio do clube. Logo depois, o texto foi riscado com tinta spray e uma nova pichação foi feita: “P7 manda”. É uma resposta da torcida organizada do Internacional, que tem sua entrada oficial no Beira-rio pelo Portão 7.
Infelizmente, não é só o muro da instituição que foi atingido pela depredação dos possíveis representantes das torcidas organizadas. O mesmo se pode ver no prédio do Tabelionato de Protesto Mezzari, em muros na Rua Ramiro Barcelos e em diversas outras regiões. Não há, ainda, informações sobre a identidade dos responsáveis pelas pichações.
Esse tipo de depredação, no município, não fica só nas rixas entre as torcidas. Inúmeros prédios e residências são marcados com símbolos, riscos e escritos, trazendo prejuízos com reformas e enfeiando a cidade. No bairro Rui Barbosa, por exemplo, existem locais em que praticamente todas as casas têm alguma marca do tipo. “Aqui já picharam umas cinco vezes. Eles fazem só por vandalismo”, conta a estudante de Direito Letícia Maurer.
Cansados com a situação, a última pichação feita no estabelecimento da família nem foi repintada. Letícia relata que eles chegaram a instalar câmeras de vídeo no prédio e, no último ataque, conseguiram ver o ato ser realizado. O indivíduo atuou por volta das 4h da manhã, mas estava de capuz e não pode ser identificado pelas imagens. “Acho que eles não têm cabeça. Não querendo generalizar, mas são geralmente jovens que picham como um ato de rebeldia e para incomodar os outros. Tanto que muitos assinam a pichação com símbolos”, opina.
“Mesmo sendo o grafite, que já é uma forma de arte, acho que, antes de tudo, tem que ser pedida a permissão do dono. Se o espaço não é teu, tem que pedir. Esse é ponto”, ressalta a estudante. Na casa de sua vizinha, a pichação feita é um tanto curiosa. Em um grande muro de esquina foi escrita a frase “O que eu estou fazendo para ir adiante?”. Com um “quê” quase poético e filosófico, o escrito chama a atenção de quem passa e já está há anos no local.
“Foi feito logo que a gente pintou o muro. Eu até nem entendi a frase, pensei em responder aquilo no muro mesmo, mas deixei”, conta a proprietária, que prefere não ser identificada. “Acho que isso é coisa de gurizada que não tem o que fazer.” A montenegrina revela que, quando foi fazer a pintura do muro vandalizado, já optou por uma cor mais escura na tentativa de inibir as pichações, comuns na região. A ideia é que logo seja feita uma nova pintura.
Boletim de ocorrências deve ser registrado
No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, com pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem pichar qualquer edificação ou monumento urbano. Para que a lei cumpra seu papel de refrear esse tipo de ação, no entanto, o registro da ocorrência junto às autoridades policiais competentes é imprescindível. A percepção, porém, após o contato da reportagem com quem teve seu imóvel pichado, é que isso não é feito.
O Comissário de Polícia Marçal Siqueira reforça a importância do boletim. “É aberta toda uma investigação, se usa imagens de vídeo das imediações até que se identifique o culpado”, aponta. O simples registro fotográfico da pichação pode ser feito para o boletim de ocorrência, caso o interessado queira logo repintar a área atingida. Siqueira não soube precisar quantas ocorrências são feitas, em média, no município.
Lei deve ficar mais rígida para monumentos
Existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que pretende inibir, com mais tempo de prisão, os pichadores de monumentos tombados pelo patrimônio histórico. O texto aumenta a pena para três anos de prisão e é de autoria do senador Antonio Anastacia (PSDB – MG). Ele deve ser analisado, ainda, pela comissão de Meio Ambiente para, depois, ser encaminhado para votação.
Mercado lucra com tintas antipichação
As tintas spray usadas para pichar podem ser encontradas em qualquer loja, pois têm diversos outros usos e vantagens, que não envolvem depredação. Com o crescimento das pichações, no entanto, o mercado acabou achando uma forma de lucrar com materiais que possibilitem uma remoção mais fácil deste tipo de tinta.
Grandes marcas, como a Coral, a Quartzolit e a Bautech, têm linhas específicas neste sentido. A ideia é que o material ofereça a possibilidade de remoção da pichação com um solvente ou esponja abrasiva, sem ferir o revestimento original da pintura. Essas linhas possuem desde tintas e vernizes até laminados, pastilhas e cerâmicos com essa finalidade.