A Polícia Federal, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria da Previdência e o INSS, deflagrou nesta terça-feira, 11, em São Paulo, a operação Ostrich, para investigar um esquema de fraudes a benefícios de assistência social a idosos e pessoas portadoras de deficiência conhecido como LOAS. Já foram identificadas fraudes no valor de R$ 14 milhões, mas o montante pode ser dez vezes maior.
A PF cumpre seis mandados de busca e apreensão, três mandados de condução coercitiva e três mandados judiciais de medidas alternativas à prisão. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
A operação Ostrich teve início com a implantação, em outubro de 2016, de uma nova sistemática de trabalho para a detecção de grupos organizados de fraudadores da previdência social. Anteriormente, os requerimentos com indícios de fraudes eram cadastrados a partir dos dados do requerente dos benefícios pelo INSS e enviados a PF para investigação. Para melhor investigar, a PF passou a catalogar outros elementos em comum dos requerimentos, como os dados dos procuradores junto ao INSS.
Aplicando-se esse novo método de investigação, chegou-se a um escritório de advocacia. Com a colaboração da unidade de Inteligência Previdenciária, teve acesso a 150 requerimentos feitos por meio deste escritório, todos eles com irregularidades como o fornecimento de informações falsas e o uso de documentos falsos, gerando um prejuízo de R$ 14 milhões à Previdência Social.
Segundo o inquérito policial, este escritório é beneficiado por uma liminar judicial que permite que ele possa protocolar ilimitadamente requerimentos desse benefício junto ao INSS, quando o permitido, para evitar fraudes, é um por dia. Assim, há indícios de que o escritório acabou por se tornar uma espécie de central para fraudar o INSS – recebendo como pagamento um salário mínimo, independentemente do sucesso do pedido – centralizando requerimentos fraudulentos de outros escritórios na grande São Paulo e no interior no estado.
Já foram identificados dois mil requerimentos do grupo, que serão reanalizados, inclusive aqueles que geraram investigações arquivadas por falta de provas. Além dos responsáveis pelo escritório, os requerentes dos benefícios serão investigados, para verificar se tinham ou não conhecimento do esquema criminoso. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado contra a União e formação de quadrilha, com penas que variam de 1 a 5 anos de prisão.
O nome Ostrich, avestruz em inglês, foi dado à operação em razão da cegueira deliberada que acometia os envolvidos ao apresentarem informações e documentos falsos para requerer os benefícios assistenciais.
