A Fecomércio-RS criou uma cartilha para dar orientações aos empresários e empregados quanto às medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Lançada pelo governo federal nesta semana, a iniciativa normatiza a redução de jornadas e salários e a suspensão temporária de contratos de trabalho durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
O documento responde 22 questões sobre os impactos do Programa nas relações de trabalho; e sobre as compensações dadas pelo governo com o pagamento proporcional do Seguro-Desemprego no período.
“Fizemos uma análise ponto a ponto da MP 936 e destacamos todas as perguntas que empresas e trabalhadores estão fazendo nesse momento. Sabemos que a pandemia já está causando um forte baque na economia, na vida das pessoas, no seu ganha-pão. Queremos ajudar todos a entender o momento e assim tomar as melhores decisões para a sobrevivência de empresas e empregos”, afirmou presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.
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