Na manhã desta terça-feira, 13, o ex-prefeito de Montenegro, Percival Souza de Oliveira, prestou depoimento na CPI do Loteamento Bela Vista – PSH. Na época da construção, Percival era o chefe do executivo municipal, por isso, esse era o depoimento mais aguardado da CPI.
Além dele, foi ouvido o Secretário de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, João Marcelino da Rosa. A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga a responsabilidade na construção, fiscalização e execução das casas do Loteamento.
Logo no início do depoimento, o ex-prefeito afirmou que pode ter esquecido muitas coisas, pois alegou ter sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Na sequência, deu praticamente as mesmas respostas aos questionamentos, afirmando que suas decisões tiveram o amparo dos técnicos, na época. Também garantiu que deixou a construção das casas em andamento e que, se surgiram problemas posteriores, estes são do prefeito que o sucedeu. Percival reforçou que o acompanhamento da construção destas habitações era feito diariamente, pelos técnicos do Município.
O presidente da CPI, Talis Ferreira (PR), perguntou se muitas das casas, mesmo não estando prontas e em condições de habitação, eram liberadas pelo próprio prefeito Percival. O ex-prefeito citou que quem deveria ter entregado todas as casas que ficaram para serem concluídas, seria o prefeito que assumiu depois do seu mandato.
Segundo Percival, na época as moradias possuíam um custo unitário em torno de R$ 10 mil. “Tínhamos R$ 7 mil da União, R$ 1 mil do Estado e R$ 1,5 mil do Município, para a construção de cada casa. O Banco pegava mil reais”. Ao ser questionado se não era visível que os valores seriam insuficientes para a construção de uma casa, Percival disse que, na verdade, a moradia se tratava de um embrião, sendo que a partir deste as pessoas deveriam ir melhorando-a aos poucos.
Os vereadores novamente perguntaram se as casas que foram entregues na sua época estavam prontas. O ex-prefeito limitou-se a dizer que os técnicos seriam os responsáveis para responder se elas estavam prontas, ou não.
“Hoje, se fosse prefeito e o recurso viesse, eu pegaria”
Percival e afirmou que, se fosse prefeito e o recurso estivesse disponível, com certeza, o pegaria novamente para construir habitações. Também fez críticas à imprensa, alegando que aquelas pessoas moravam embaixo de lonas e foram para uma casa com telhado e chuveiro, e isto não foi mostrado.
Quanto à entrada destas famílias nas casas, Oliveira garante que a autorização partiu da Secretaria de Habitação, na época. “Existiam técnicos para isso”, garantiu, se eximindo de qualquer responsabilidade.
Talis Ferreira perguntou, com relação aos pagamentos realizados, se os serviços estavam de acordo. Percival novamente remeteu aos subordinados, garantindo que o Secretário é quem responde por isso. Ferreira insistiu perguntando se era possível se fazer uma casa com R$ 10 mil. Percival respondeu que sim. Em seguida, completou: “nós fizemos, estão lá”. Ainda na sua análise, o ex-prefeito reforça que essas casas e o projeto eram uma espécie de embrião devendo ser melhoradas pelos contemplados. Por último, alegou que o Conselho de Habitação endossou, por várias vezes, as decisões tomadas pela Administração.
O depoimento do atual Secretário de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, João Marcelino da Rosa, centrou-se mais na questão dos problemas e do gerenciamento no que tange à prestação de contas dos recursos junto ao Governo do Estado, e na futura recuperação das casas. Também comentou sobre a necessidade de devolução de valores ao Estado, em que o Município foi obrigado, para não ser inserido como devedor.
Os vereadores Talis Ferreira (PR) – presidente; Josi Paz (PSB) – relatora, Juarez da Silva (PTB), Joel Kerber (PP) e Valdeci de Castro (PSB) compõem a comissão.
