Mais segurança. Com aumento dos servidores, efetivo se aproxima do ideal
A Penitenciária Modulada de Montenegro, na localidade de Pesqueiro, conta com o reforço de 28 agentes penitenciários. Os novos servidores começaram a atividade na casa prisional nessa quarta-feira, dia 7. Com o incremento, o efetivo fica próximo do ideal, de acordo com a direção da instituição. São cerca de 200 profissionais para cuidar da segurança interna da instituição com 1.680 presos.
A Lei de Execução Penal (LEP), a 7.210/84, prevê para cada cinco detentos do regime fechado a necessidade de um agente. Na modulada, a partir de agora, são 8,4 presos para cada um.
O diretor da cadeia, Loivo Machado, ressalta o fato de, apesar de o contingente ainda não estar dentro do estipulado legislação, a situação ter melhorado bastante. “No Rio Grande do Sul, com a exceção do Complexo de Canoas, não tem nenhuma casa com esse número de agentes. O nosso efetivo estava defasado. O reforço dos 28 novos agentes é muito importante para evitar fugas. Também para agir em casos de rebeliões ou de alguma anormalidade. Agora está bom de trabalhar”, comenta.
Entre os 28 agentes, dos quais uma é mulher, está Douglas Guedes, 24 anos. Natural de Quaraí, na fronteira Oeste do Estado, e formado em Direito, ele viu na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) um caminho para ingressar na segurança pública. Agora nomeado, o jovem espera contribuir para a reinserção social dos apenados. “A parte da execução penal é tão importante, e às vezes até mais, do que a policial, de investigar e prender. O agente assume, muitas vezes, o papel que não foi feito lá na base, quando o preso era criança. Tentar inseri-lo na sociedade como gostaríamos que todo mundo tivesse. O agente penitenciário contribui muito para isso”, analisa.
Guedes está lotado no Complexo Penitenciário de Canoas, mas foi cedido para atuar na Modulada. Vir para a cadeia do Vale do Caí foi uma escolha dele. “É uma penitenciária que tem ‘uma fama boa”, um ambiente bom de trabalho, a equipe é muito boa. Durante o curso de formação tivemos professoras que são daqui e nos mostraram o trabalho desenvolvido. É atrativo, dentro do sistema, pois é uma penitenciária que pode servir de modelo”, comenta.
Susepe assume Pecan 2
A formatura de 408 novos servidores da Susepe, totalizando 12 turmas de agente penitenciário (AP) e uma turma de agente penitenciário administrativo (APA), ocorreu ainda na terça-feira, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Com a nomeação deles, a instituição assumiu, desde as 18h dessa quarta-feira, a operação da Penitenciária de Canoas (Pecan) 2.
Os 130 servidores designados para a unidade integram o plano de ocupação total de todo complexo, que possui quatro casas prisionais e capacidade total de 2.808 vagas. Em média, cerca de 40 policiais militares faziam a segurança operacional do local.
O curso de formação
Iniciado em 12 de dezembro de 2017, o curso teve 510 horas de aulas teóricas e 40 horas de estágio supervisionado. As disciplinas ministradas foram agrupadas em três eixos básicos: fundamentos da pena e da prisão, rotinas e procedimentos do sistema prisional e gestão penitenciária. Outros 27 APs e nove APAs ainda permanecem em formação, com término do curso previsto para o mês de abril.
