RUMO À RESSOCIALIZAÇÃO. Aulas devem começar no mês de abril
A Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro inaugurou nessa terça-feira, dia 22, o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA) Paulo Freire. A iniciativa integra o modelo de gestão humanizada, implementado pela atual direção da casa prisional no ano de 2021. As aulas têm previsão de início no mês de abril de 2022 com duas turmas, mas a expectativa é, de forma gradual, expandir o acesso à educação aos homens privados de liberdade.
O diretor da Penitenciária, Edson Neves, destaca que as tratativas para implementação do sistema educacional começaram em 2008 e passaram por muitas fases até ser concretizada.“Hoje avançamos mais um passo no modelo de gestão humanizada que desenvolvemos na Penitenciária de Montenegro, conseguimos alcançar a educação”, diz o diretor.
Para o diretor de Departamento de Tratamento Penal Cristian Colovini, a inauguração do núcleo representa um avanço para o sistema prisional. “Apenas 59 estabelecimentos prisionais do Estado possuem educação formal nesse molde inaugurado aqui, 53 ainda estão sem”, comenta o representante da Susepe. “É muito importante, não só por ser um direito previsto na Lei de Execuções Penais, mas, porque é um dos pilares do tratamento penal, das ações de promoção da cidadania a quem está cumprindo pena, isso busca a ressocialização”, acrescenta o diretor do DTP.
Cristian destaca ainda que o núcleo inaugurado na Penitenciária de Montenegro possibilitará o atendimento a outras casas prisionais. “Há a possibilidade de abrir turmas descentralizadas, como, por exemplo, no Presídio Estadual de Taquara, que fica aqui próximo. Lá não terá uma estrutura completa como tem aqui, mas terá uma sala de aula e de leitura atendida por este NEEJA”, explica.
Ileane Bravo representante da 2ª Coordenadoria de Educação ressalta que “trazer” a escola para dentro das penitenciárias é uma obrigação do Estado. Para a educadora, a escolha do nome do escritor Paulo Freire para batizar o núcleo está diretamente ligada à proposta que se objetiva. Freire defendia que para haver mudança social é preciso educar as pessoas, só dessa forma essas desenvolveriam capacidades para promover a transformação. “A educação liberta de várias maneiras”, salienta Ileane.
“A educação transforma, sim. Muitos detentos que fizeram cursos aqui na penitenciária, hoje, em liberdade, estão trabalhando lá fora”, relata Florêncio Castilhos, presidente do Conselho da Comunidade de Assistência às penitenciárias de Montenegro. “Nossa busca é para que quando eles receberem liberdade, a sociedade dê oportunidade para que comecem uma nova vida, longe do crime”, diz Florêncio.
Estrutura e conforto
O descerramento da placa marcou a inauguração das instalações do NEEJA Paulo Freire. Entre as autoridades presentes, estava o prefeito de Montenegro Gustavo Zanatta. São seis salas de aula preparadas para receber alunos e professores de forma segura e confortável. O local também conta com sala de leitura, copa e sala da direção.
Vera Franco é a diretora do núcleo. Segundo ela, a equipe da PMEM realizou um levantamento junto aos presos para saber quem gostaria de estudar. Os primeiros interessados irão integrar as turmas iniciais. As aulas estão previstas para começar no mês de abril, em data ainda a ser confirmada. Cada turma contará com 12 alunos. Os encontros ocorrerão de segunda à sexta-feira nos turnos da manhã e tarde.
As séries ofertadas vão do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. As aptidões dos estudantes serão medidas através de um teste de nivelamento. Dessa forma será definida a série que cada um deverá cursar. “Com a implementação do nosso modelo de gestão, estamos entrando em uma nova fase, vamos avançando de forma gradual”, conclui Edson, diretor da penitenciária.
