Estado e União assinaram contrato de concessão de rodovias federais gaúchas
Os governos Estadual do Rio Grande do Sul e Federal assinaram, na manhã desta sexta-feira, dia 11, o contrato de concessão à iniciativa privada de quatro das mais importantes rodovias federais gaúchas: BR-101, BR-386, BR-290 (trecho da Freeway) e a BR-448 (Rodovia do Parque). Chamada de Rodovia Integração do Sul (RIS), a parceria público-privada (PPP) vai garantir um investimento de R$ 13,4 bilhões pelos próximos 30 anos.
Serão 473 quilômetros liga Torres (Leste) a Carazinho (Sul), passando por Porto Alegre. A concessão atinge diretamente 32 municípios, incluindo Montenegro, que representam 24% da população gaúcha e 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Para esses municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão.
A partir da assinatura o grupo paulista CCR passa a ser o responsável pela administração do trecho, incluindo manutenção, conservação, monitoramento e obras de ampliação da capacidade. Dentre essas, a mais importante delas é justamente a duplicação da BR-386, que entre os Vales do Taquari e Caí representa um gargalo no fluxo. Mas isso terá um custo a ser pago por toda a população. Os investimentos serão captados pela concessionária através de sete praças de pedágio.
Duas delas já existentes na Freeway (Gravataí e Santo Antônio da Patrulha) serão retomadas até 15 de fevereiro. As demais serão erguidas até março de 2020, sendo aqui na região entre o Velopark de Nova Santa Rita e a Base Operacional da PRF. As outras na BR-386 serão em Victor Graeff, Fontoura Xavier e Paverama, além de uma na BR-101 em Três Cachoeiras. O valor da tarifa básica será de R$ 4,30 e o prazo para a empresa iniciar a operação é de 30 dias.
Governador aponta PPP como saída
O governador Eduardo Leite observou que não se pode render à crise fiscal e contaminar a economia local com falta de ação e pró-atividade para viabilizar os investimentos. Em discurso, assinalou ainda que a agenda de desenvolvimento está ligada diretamente à concessão de serviços à iniciativa privada. Esse sistema contempla um importante tripé: desburocratização, redução de custos tributários e redução de custos logísticos.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, salientou que o projeto foi amplamente discutido com a população, o que culminou em um novo modelo de concessão rodoviária. Inclusive, esse será usado como base para uma série de PPPs que o governo Jair Bolsonaro planeja. “Ele representa investimento, redução de custo logístico e incremento do PIB, mas, substancialmente, vai salvar vidas”, acrescentou.
