Depósito e descarte incorreto chamaram a atenção do Ministério Público
Não é só sucata de maquinário inutilizado que polui o pátio da secretaria de Viação e Serviços Urbanos de Montenegro, no bairro Senai. Mais que um depósito, o espaço de quase cinco hectares na área urbana vem sendo usado, praticamente, como um lixão há anos. Se, de um lado, a Prefeitura pregava a educação ambiental e o incentivo ao descarte correto, de outro, mantinha em sua própria “casa”, móveis, pneus, garrafas, restos de construções e até mesmo um amontoado de lâmpadas fluorescentes jogadas a céu aberto. “E nós estamos tentando reorganizar isso”, conta o assessor especial da secretaria, Marlos Oliveira, membro do grupo que assumiu o pátio neste ano com a troca de governo.
Oliveira acompanhou a reportagem em uma visita ao local; em grande parte, ele conta, já reorganizado pela equipe da pasta, que juntou os diferentes tipos de materiais e os separou em setores. No amontoado de coisas também estão colchões, telhas de brasilit, armações de ferro usadas no passado para eventos do Município, televisores, engradados de cerveja, restos de equipamentos e materiais de escolas… de tudo um pouco. O assessor revela que, com a situação precária, ocorriam, inclusive, invasões ao pátio para o descarte impróprio até de lixo doméstico por terceiros. “Tem coisas de anos”, relata.
De acordo com a secretário municipal de Meio Ambiente, José Clébio Ribeiro da Silva, a situação chegou até ao Ministério Público. Por falta de licenciamento da rampa de lavagem e da usina de asfalto, o órgão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para a regularização. Nesses trâmites, ocorreu uma vistoria e foi quando a questão dos descartes foi verificada. “Nos fizeram um pedido de providências onde foi constatado, em relatório, a limpeza; por ter tanto descarte incorreto”, relata. Ribeiro não soube precisar a data desse pedido, mas avalia que ele tenha chegado no ano passado.
Segundo o responsável pelo Meio Ambiente, o acúmulo irregular dos resíduos no pátio é resultado, principalmente, dos casos de incêndios, enchentes e descartes nas ruas da cidade. Seria o material que o poder público recolhia desses locais e, ao invés de encaminhar ao descarte correto, depositava no terreno. “Foram deixando e deixando”, coloca. O secretário reconhece que parte dos itens foram gerados pela própria Prefeitura; das escolas e secretarias. Sem uma organização, ele conta que chegava a faltar espaço para depositar os itens. Aos moradores do entorno, sobrava a preocupação com a proliferação de insetos e de cobras. “É um local cheio de vetores propício a doenças”, denuncia Ribeiro.
Solução envolve parcerias
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, foi proposta uma força-tarefa, já em prática, para reorganizar o pátio. Os trâmites incluem Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e o setor de Planejamento. “Nós ficamos impressionados com o que estava acontecendo. Cada secretaria deu a sua contribuição; inclusive a Procuradoria Geral, que autorizou que a gente retirasse tudo o que fossem rejeitos indevidos e não vinculados ao patrimônio da Prefeitura”, conta. No caso do que compõe o patrimônio – a sucata de máquinas, por exemplo – o caminho deve ser o leilão dos itens.
Mas ainda há dificuldades. Diferentes itens têm diferentes destinações e empresas que promovem seu recolhimento e reuso. É como acontece com o material recolhido nas campanhas do Dia do Descarte Correto – a Prefeitura garante que os itens recolhidos na campanha não vão parar no pátio – onde é uma parceria com a empresa Telemonte que permite o recebimento do material e a sua correta destinação de forma a não prejudicar o Meio Ambiente.
A própria Telemonte firmou nova parceria para o recolhimento da grande quantia de lâmpadas fluorescentes do pátio; que, enfim, foram levadas para o correto destino no fim da semana passada.
Agora, o Município segue buscando outros parceiros com este mesmo fim. Mas enquanto isso não se efetiva, ações de limpeza como a que ocorreu no Passo do Manduca recentemente e culminou no recolhimento de diversos itens, como móveis e eletrodomésticos, ainda fazem com que os materiais sejam depositados no pátio da secretaria de Viação e Serviços Urbanos. Só que agora, garantem as autoridades, de forma mais organizada.
