No fim da manhã desta terça-feira (24), o outdoor pró-Bolsonaro fixado às margens da RSC-287, em Montenegro, começou a ser derrubado após nova ordem judicial.
A placa causou polêmica na cidade desde o último dia 14, quando foi fixada no local. No dia 18, uma decisão judicial havia determinado que o grupo retirasse o outdoor, após um pedido ser protocolado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
A juíza Deise Fabiana Vicente, da 31ª Zona Eleitoral de Montenegro, havia determinado que a instalação do outdoor configura propaganda eleitoral antecipada. “Constitui fato público e notório que BOLSONARO pretende concorrer à Presidência da República, e assim, a exposição ostensiva do seu nome em outdoor configura campanha eleitoral antecipada, razão pela qual deve o outdoor ser retirado do local”, afirma a sentença. O prazo determinado é de 48 horas para a retirada do material.
A pré-candidada a deputada estadual pelo PFL, Camila Carolina de Oliveira, foi notificada para que retirasse o material. Contudo, Camila contestou que tenha sido responsável pela fixação do outdoor. Diante disso, uma nova decisão foi publicada nesta terça-feira, 24, determinando que a remoção fosse feita por funcionários da prefeitura de Montenegro. A juíza manteve a decisão de que o material configura propaganda eleitoral irregular.
Os apoiadores de Jair Bolsonaro, Gemarcel Martins dos Santos e Rudinei Nunes contestam a determinação do Tribunal Reginal Eleitoral. “Hoje é um dia em que a democracia foi rasgada. A Constituição Federal foi ignorada”, afirma Gemarcel, morador do bairro Faxinal.
Rudinei considera a ação equivocada, já que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, havia determinado que outdoores como esse, sem numeração do pré-candidato, não configurariam propaganda eleitoral. “É a Justiça passando por cima das suas próprias ordens”.
Após um pedido do grupo de apoiadores, a estrutura que comportava o cartaz não foi retirada. Ao invés disso, um colante branco está sendo fixado por cima do outdoor.
