A Polícia Ambiental de Montenegro (Patram) está realizando a “Operação Suínos”. A atividade consiste na fiscalização de empreendimentos na atividade de suinocultura. As ações estão sendo realizadas desde a última semana e já foram encontradas diversas irregularidades.
A atividade é potencialmente poluidora e constante na Resolução CONSEMA N.º 288/2014, tendo necessidade de licenciamento ambiental. “Devem ser observados e cumpridos critérios e normas técnicas bastante importantes que evitam qualquer tipo de poluição e também a contaminação da cadeia alimentar e manutenção da saúde pública”, informa a Patram.
Até o momento foram fiscalizados 10 (dez) empreendimentos. Entre as irregularidades encontradas estão a inobservância e descumprimento das condições e restrições presentes na própria Licença de Operação.
Irregularidades mais comuns:
– Focos de extravazamento nas esterqueiras e canaletas laterais aos galpões, causando poluição no contato dos dejetos suínos com o solo;
– Esterqueiras insuficientes, inoperantes ou com problemas estruturais;
– Focos de extravazamento nas composteiras, estrutura imprópria, falta d
o piso de concreto e canaletas de contenção;
– Escavação de poço tubular e uso de recurso hídrico não presente na Licença de Operação e sem autorização do órgão competente. (D.R.H.); OBS: autorização também necessária para poços artesianos em área urbana ou rural.
A operação continuará ao longo dos próximos dias e em atendimento a denúncias e solicitações da Justiça.
