Se forem condenados, o prefeito afastado Luiz Américo Aldana, o empreiteiro José Valmir Silveira D’Ávila e mais oito pessoas, entre agentes públicos e pessoas ligadas a empreiteiras, terão de pagar ao Município, de forma solidária, R$ 1.964.201,52. Eles são acusados de vários crimes investigados no âmbito da Operação Ibiaçá, deflagrada no dia 6 de junho. As punições requeridas, porém, fazem parte de apenas uma das ações, em torno de fraudes nas licitações do transporte escolar realizadas nos anos de 2015 e 2016. Outras deverão ser ajuizadas em breve.
Para o promotor Heitor Stolf Júnior, não há dúvidas de que uma “organização criminosa” se apoderou da Prefeitura e que os acusados agiram de forma intencional para fraudar concorrências e beneficiar a Construtora JLV, pertencente a Valmir. Stolf também pediu o afastamento definitivo de Aldana do cargo e, pelo prazo de cinco anos, proibição do exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Os demais acusados são: Ricardo de Albuquerque Mello, Valter do Carmo Robalo, Gilson Guilherme Hartmann, Evandro Machado da Silveira, João Francisco Teixeira da Silva, Juliana Cátia Steigleder Becker, Camila Dutra Bueno e Leandro Pinto.
Confira, na íntegra, o documento da denúncia apresentada pelo Ministério Público AQUI.