Suspeitos investigados não possuem relação com as Administrações Públicas das duas cidades
Lançada na manhã de quarta-feira, dia 27, a Operação Camilo, que tem como alvo desvios de recursos públicos na área da saúde, repercutiu no Vale do Caí em razão de medidas judiciais serem cumpridas em Portão e Capela de Santana. Questionado sobre os locais e o tipo de ação realizada nesses Municípios, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que integrou a Força-Tarefa (FT) da operação junto com a Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Sul (TCERS), não divulgou mais informações por conta da Lei de Abuso de Autoridade.
No entanto, por meio das suas redes sociais, as Prefeituras de Capela de Santana e Portão esclareceram que a operação não teve como alvo órgãos municipais ou agentes ligados ao Executivo. Em ambos os casos, informaram as Prefeituras, os suspeitos investigados residiam nas cidades. O cumprimento de medidas judiciais ocorreu ainda nos Municípios gaúchos de Porto Alegre, Rio Pardo, Butiá, Canoas, Gravataí, Cachoeirinha, São Leopoldo, Guaíba, Cacequi e São Gabriel, nas cidades paulistas de São Paulo e São Bernardo do Campo, na cidade do Rio de Janeiro e nas cidades catarinenses de Florianópolis e São José.
A FT cumpriu ao todo 129 medidas judiciais em investigação que apura crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência. Em Rio Pardo, no Vale do Rio Pardo, a operação resultou na detenção do prefeito Rafael Barros, do secretário municipal de Saúde, Augusto Ferreira Pellegrini, e do procurador-geral do Município, Milton Coelho.
Segundo o MPRS, o serviço de saúde do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (HRVRP) foi terceirizado para uma Organização Social (OS), por meio de um processo de chamamento público direcionado. A instituição vencedora foi escolhida em outubro de 2017 para administrar diversas atividades, como limpeza e sanitização hospitalar, radiologia, exames de imagem e SAMU, entre outros. Uma vez contratada, a OS subcontratou empresas que servem de instrumento de execução de desvio de dinheiro público, especialmente, através do superfaturamento dos valores cobrados pelos serviços prestados e pela não execução de partes de suas obrigações contratuais.
De novembro de 2017 até fevereiro de 2020, foram destinados ao HRVRP cerca de R$ 60 milhões em recursos federais e estaduais. Desse valor, R$ 30 milhões foram repassados pela Organização Social às empresas subcontratadas. Até o presente estágio da investigação, a Força-Tarefa apurou superfaturamento de valores repassados às empresas subcontratadas de aproximadamente R$ 15 milhões.
Outro fato identificado pela Força-Tarefa, já no período de enfrentamento à Covid-19, foi o repasse de R$ 3,3 milhões à empresa ligada à OS, que deveriam ser destinados à construção de dez leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HRVRP. As obras estão em andamento, contudo, o projeto elaborado pela OS é impreciso, sem levantamentos prévios de custos, utilizado somente para recebimento da verba pública. A empresa contratada para executar a obra pertence ao mesmo grupo criminoso investigado.
O nome da operação guarda relação com o santo da Igreja Católica São Camilo de Lellis, intercessor de todos os enfermos e profissionais de saúde, cuja oração traz alívio ao sofrimento dos doentes e estímulo aos profissionais que se dedicam aos cuidados dos enfermos.
