Órgão regulador afirma que toma atitudes para melhorar o sinal na zona rural
Diante dos problemas de telefonia móvel e internet móvel enfrentados em Maratá e outras cidades da região, o Jornal Ibiá contatou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em busca de esclarecimentos sobre os serviços prestados pelas operadoras de telefonia que atuam na região.
A agência reguladora esclarece que há serviços prestados sob o regime privado, que atendem os interesses comerciais das empresas. Nesses encaixam-se os serviços de internet banda larga fixa, TV por assinatura e celular e internet banda larga móvel. O único serviço prestado por regime público é o de telefonia fixa.
Apesar disso, a Anatel diz que por meio dos editais de licitação de radiofrequências para a prestação da telefonia vem estabelecendo obrigações de cobertura nos Municípios brasileiros. No entanto, sem reflexos para as localidades do interior.
O edital de 2012 das frequências de 4G prevê, apenas, que um Município é considerado atendido quanto sua área de cobertura contenha pelo menos 80% da zona urbana do distrito sede. Tal edital tem prazo de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Mais recente, o leilão das frequências 5G também só exige obrigações de sinal mínimo para as sedes de Municípios.
Segundo a Anatel, o atendimento rural – num raio de 30 quilômetros das sedes dos Municípios – é obrigatório apenas para a telefonia fixa. Domicílios situados além dessa área devem ter planos específicos ofertados pelas concessionárias de telefonia fixa.
O órgão regulador reforça que toma outras medidas para ampliar as telecomunicações nas zonas rurais das cidades brasileiras. Entre elas, está o uso de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para firmar compromisso de atendimento de serviço móvel pessoal 4G para localidades que não sejam sedes municipais.
Respondendo a questionamento do Jornal Ibiá, a Vivo informou que alguns clientes podem encontrar dificuldades em utilizar o serviço móvel da Vivo em Maratá e cidades vizinhas em função de vendaval ocorrido na região. “Técnicos da empresa responsável foram acionados para atuar e reestabelecer os serviços no menor prazo possível”, assegura a operadora.
A Vivo destaca que cumpre os compromissos de abrangência e metas definidas pela Anatel, obedecendo indicadores de qualidade, cobrindo, pelo menos, 80% da área urbana do distrito sede da cidade. A operadora diz, ainda, que investe constantemente em ampliações de sua rede móvel para oferecer melhor serviço a seus clientes, considerando a demanda e critérios técnicos para expansão de seu atendimento.
