PAULO VIEIRA foi promovido de Portão para Montenegro
Montenegro passou a contar com um novo promotor de Justiça. Paulo Eduardo de Almeida Vieira, natural de Bom Jesus, assumiu na última segunda-feira, 18, no Ministério Público do município. Com 54 anos de idade, será responsável pela área criminal, composta por diversos crimes patrimoniais e contra a vida, incluindo homicídios e outros, com atuação também em júri popular. O ato de posse oficial deve acontecer logo após o recesso do Judiciário, que ocorre de 20 de dezembro a 5 de janeiro. Ele inclusive permanecerá de plantão, em alguns dias, durante o recesso.
O promotor Paulo Vieira tem vasta experiência e qualificação. Formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul em 1991, tem especialização em Processo Civil, mestrado e doutorado em Direito Público pela Unisinos, de São Leopoldo. Ingressou no Ministério Público em 1993, quando assumiu na Comarca de Guaporé. Dois anos e meio depois foi transferido para o município de Taquara, onde permaneceu trabalhando até 2003. Em Taquara, fixou residência e casou, tendo três filhos. Após, foi removido para Estância Velha, cidade em que atuou por oito anos. Ficou mais dois anos em Igrejinha, um ano em Gramado e oito anos em Canela.
“No último ano atuei em Portão, quando pela primeira vez, em 30 anos de carreira, solicitei promoção para Montenegro”, informou Paulo Vieira, que também foi professor da Escola Superior do Ministério Público por cerca de dois anos. E por dez anos foi professor na área penal e processo penal na Feevale, em Novo Hamburgo.
Sobre a expectativa em assumir em Montenegro, o promotor diz que conhece razoavelmente bem a comunidade, já que a família da esposa reside no Município e em São José do Sul. “É uma comunidade muito ordeira, produtiva e bem organizada. Por isso vi uma oportunidade de crescimento pessoal ao ser promovido para Montenegro”, declarou.
Sobre a atuação no Tribunal do Júri, na acusação em julgamentos, diz que será uma satisfação retornar a função que exerceu por sete anos em Taquara. “Já devo ter realizado mais de trezentos júris ao longo de trinta anos como promotor. Gosto muito da instituição do júri porque é extremamente democrático, com a sociedade podendo ter a oportunidade de decidir, de acordo com o seu senso de justiça, sobre a liberdade ou não de alguém que destruiu ou quase destruiu a vida de outro”, entende. “O tribunal do júri é uma instituição extremamente justa”, conclui.
Paulo Vieira substitui a promotora Maristela Schneider, que antes atuou na 1ª Promotoria de Justiça e foi transferida em agosto. Desde então, Montenegro estava sem promotor na Vara criminal, não podendo ser realizados júris populares. Anteriormente, por muitos anos, atuou a promotora Graziela Lorenzoni. Outras duas promotoras seguem atuando no Ministério Público local. A promotora Daniela Tavares da Silva Tobaldini atua nas áreas de meio ambiente, infância e juventude. E a promotora Rafaela Hias Moreira Huergo nos casos de violência doméstica, Juizado Especial Criminal (Jecrim) e crimes em geral.
Além de Montenegro, o Ministério Público, que tem sua sede no bairro Timbaúva, próximo ao Fórum, abrange também os municípios de Salvador do Sul, São Pedro da Serra, São José do Sul, Pareci Novo, Maratá e Brochier.
Primeiro júri popular de 2024
O primeiro julgamento, com júri popular, no próximo ano, será de um caso de tentativa de homicídio ocorrido em 24 de junho do ano passado, em um estabelecimento comercial da Esquina da Sorte, no bairro Santo Antônio. Dois réus deverão ser julgados em 6 de março, no caso em que a vítima levou golpes de enxada, socos, chutes e também um tiro no abdômen.
