Ecosul terá seu contrato rescindido pelo Executivo Municipal por descumprimento de normas
Após paralisação de funcionários, demissão em massa e retirada da cidade durante a noite, o Executivo Municipal deu início nessa terça-feira, 4, ao processo de rescisão do contrato da empresa Ecosul Ambiental. Uma nova contratação emergencial já foi aberta pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e contou com a participação de cerca de 15 empresas interessadas. A definição do vencedor e a redação do contrato devem ocorrer ainda na manhã desta quarta-feira, 5.
Atuando desde setembro, por meio de contrato emergencial, a empresa Ecosul recebia em média R$ 229 mil da Administração para o recolhimento do lixo no perímetro urbano e rural da cidade. Entretanto, pelo menos desde o dia 13 de dezembro, diversas queixas sobre descumprimento de horários e itinerários foram realizadas pela comunidade. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente chegou a emitir mais de 20 notificações contra a empresa.
Segundo o gerente de Contratos e Convênios, Silvio Kael, a Prefeitura não poderia rescindir com a empresa de uma hora para outra, sem motivos fortes e comprovações. “Tem todo um processo moroso, difícil de fazer, de responsabilidade. Não é tão simples como as pessoas imaginam”, declara.
Além disso, nessa segunda-feira, 3, mais uma crise envolvendo a empresa: os funcionários da Ecosul paralisaram suas atividades alegando a falta de pagamento de benefícios como vale-alimentação e horas extras, bem como o não recebimento de Equipamentos de Proteção Individual. A situação ficou ainda mais crítica após reunião da empresa com os funcionários, durante a tarde de segunda, na qual eles foram demitidos. Já durante a madrugada, a empresa fez o recolhimento dos caminhões, anunciando que não iriam mais realizar o serviço em Montenegro.
Desde a manhã dessa terça-feira, 4, um gabinete de crise montado pelo Executivo Municipal estava trabalhando para solucionar o caso. De um lado, encaminhou a rescisão do contrato por descumprimento das cláusulas e, ao mesmo tempo, abriu processo para a contratação de nova empresa. Um processo administrativo especial deve ser aberto para a Ecosul. “É importante destacar que a Prefeitura não poderia por lei fazer um novo contrato sem antes rescindir o antigo”, explica o prefeito Gustavo Zanatta. A Administração ressalta ainda, que todos os pagamentos por sua parte estavam em dia.
Com quinze empresas interessadas, a Prefeitura estima que a vencedora seja selecionada nesta quarta-feira, 4. Em seguida será feito o contrato. “O critério da escolha da empresa para efetuar a coleta de resíduos é o menor preço, e os cuidados que a gente toma sempre é dos atestados de capacidade técnica, toda qualificação. Nesse contrato que será rescindido, tanto quanto outros, todos eles são feitos da mesma forma, com a mesma qualidade no controle”, fala o procurador-geral do município, Alexandre Muniz de Moura. O novo contrato emergencial será de 30 dias, podendo ser prorrogado por um período maior.
Tentando amenizar a situação caótica do lixo pela cidade, o Executivo organizou uma força-tarefa composta por albergados, veículos e funcionários da Prefeitura para um mutirão de coleta nos locais com maior acúmulo de resíduos, na noite dessa terça-feira, 3. “A gente não quer que fique esse lixo parado espalhado na cidade, essa é a nossa preocupação”, declara Zanatta. Segundo ele, todos os colaboradores na ação contaram com equipamentos de EPI’s, e não foram desviados de suas funções. O mutirão contou com 12 caminhões e 80 pessoas envolvidas na coleta. Além de CCs, voluntários participaram da ação. Apesar disso, a comunidade é orientada a não colocar novos resíduos na rua até o serviço ser normalizado.
Comunidade reclama
Pelas ruas e também nas redes sociais as críticas são muitas. Diversas pessoas reclamam do cheiro e dos transtornos que esses quatro dias sem recolhimento têm gerado. Moradora do bairro São Pedro, Geceni Sarmento de Azevedo declara que desde segunda-feira, 3, seu lixo está na rua, assim como de todos os vizinhos. “Eu estava deitada e ainda falei que iam tirar o fedorão da rua, achei que era um caminhão passando”, fala.
Apesar de não colocar resíduos orgânicos, ela relata que cachorros tentam rasgar as sacolas, e assim podem acabar espalhando lixo pela rua. “Eu acho o serviço ruim, porque ali pra cima está tudo cheio, péssimo”, comenta.
Apesar do acúmulo de lixo causado pela falta de coleta gerar insatisfação para alguns, para outros é oportunidade. É o que acontece para o catador Roberto Luiz Favero, 60 anos. “Ontem (segunda-feira) fiz três viagens. Hoje já estou com meia carga aí de novo”, comentou na manhã de terça-feira enquanto coletava recicláveis em meio ao lixo deixado na rua por moradores do bairro Ferroviário.
Segundo ele, há diversos fatores que influenciam no trabalho de catador, como o roteiro da coleta seletiva e o número de outros catadores, mas que, sim, a falta de recolhimento auxilia no seu serviço. No entanto, ele já observava uma mudança no comportamento da população – e que atende a um pedido do Executivo. “Hoje é dia da (coleta) seletiva, mas o pessoal, a maioria, não colocou (o lixo) fora”, comentou.
