MEGALEILÃO começa nesta quarta-feira, dia 6, e prevê a maior arrecadação da história do setor
Nesta semana, o Brasil é o foco principal das maiores petroleiras do mundo. O megaleilão de petróleo dos campos excedentes do pré-sal ocorre nesta quarta, 6, e quinta-feira, 7 de novembro, e prevê a maior arrecadação da história do setor em todo o mundo. Expectativa não só para as empresas que querem uma fatia do controle do produto brasileiro, mas também para a União, estados e municípios que, conforme a legislação, vão receber bilhões em troca da permissão para exploração.
Estão previstos R$ 106,56 bilhões deste, que é chamado o “bônus de assinatura”. Boa parte vai para a Petrobrás, em função de acordo prévio. Do restante, 67% ficam para a União; 15% para os estados; 3% a mais para o Rio de Janeiro, onde fica a área leiloada; e os últimos 15% são divididos, proporcionalmente, entre todos os municípios brasileiros.
E tem prefeitos da região já na expectativa pela entrada do valor. “A gente tem intenção de aplicar em três coisas”, adianta o chefe do Executivo de Maratá, Fernando Schrammel. O foco principal de investimento dos R$ 851.515,80 previstos para o Município é a aquisição da área para o novo Distrito Industrial, na localidade de Maratá Alto, que visa incentivar a instalação de novas empresas. Na sequência, “é comprar uma van de passageiros que leve o pessoal a Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo (área da saúde); e a terceira, então, é fazer um trecho de asfalto”, aponta.
Prestes a receber o mesmo valor, o prefeito de Pareci Novo, Oregino José Francisco, tem planos de aplicar o recurso em um local icônico para o Município. “Talvez possamos começar o restauro do Seminário”, adiantou. Tombado em 2013, o imponente prédio do antigo Seminário São José foi construído em 1901 e sofre com a ação do tempo. Precisa, já há alguns anos, de uma boa restauração, que vem sendo projetada junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, o Iphae.
Em São José do Sul, os mesmos R$ 851 mil devem ser aplicados em investimentos em infraestrutura, pavimentação, compra de imobilizados e em saneamento básico, de acordo com o prefeito, Silvio Inácio de Souza Kremer. Já em Brochier, o prefeito Clauro Josir de Carvalho é mais cauteloso. “Esperamos que realmente se consolide a vinda destes valores para os municípios. No mês de dezembro, estou marcando uma reunião com meus secretários municipais para estudarmos em qual investimento ou obras ele será melhor para a nossa população”, destacou.
Enquanto a previsão é de os quatro receberem fatias parecidas, Montenegro está na relação para ganhar bem mais. São R$ 3.406.063,20 previstos para o maior município do Vale do Caí. E de acordo com a secretaria da Fazenda, o foco também é investir, com o recapeamento do asfalto das ruas como a demanda principal a ser abraçada pela administração Kadu Müller.
A quantia que cada cidade vai receber foi definida a partir do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É um índice que leva em conta parâmetros como desigualdade regional e renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento. Parte do repasse deve ocorrer ainda neste ano, com o restante no ano que vem.
Quanto deve entrar para os principais municípios da região
Bom Princípio R$ 1.419.193,00
Brochier R$ 851.515,80
Capela de Santana R$ 1.135.354,40
Maratá R$ 851.515,80
Montenegro R$ 3.406.063,20
Pareci Novo R$ 851.515,80
Salvador do Sul R$ 851.515,80
São José do Sul R$ 851.515,80
São Sebastião do Caí R$ 1.986.870,20
Triunfo R$ 1.986.870,20
