Vendedores estão proibidos de passar muito tempo parados num mesmo local e devem pagar taxa na Prefeitura para atuar
Ao circular pelas ruas de Montenegro, você já deve ter se deparado com algum vendedor ambulante, não é mesmo? Eles estão em diversos lugares e são comuns no centro da cidade. Para comercializar seus produtos, porém, existem regras. Todos eles devem ter alvarás e pagar uma taxa anual de R$ 68,18. E aqueles que não cumprirem a legislação terão suas mercadorias apreendidas.
A promessa é do novo secretário municipal de Obras, Valter Robalo, que responde também pela pasta da Indústria, Comércio e Turismo. Segundo ele, a autorização concedida pela Prefeitura é para ambulante. Logo, não podem ficar parados várias horas no mesmo local. “Essa pessoa está proibida, por exemplo, de ‘acampar’ na Praça ou em qualquer outro local. Eles devem circular”, orienta Robalo.
Em geral, o comércio ambulante é mal visto pelos demais empresários, que sofrem a concorrência desleal de quem pode vender a preços mais baixos porque não tem funcionários, não paga aluguel e nem contas de água e luz. “É em nome desses empreendedores que o poder público vai agir, afinal, eles contribuem para o Município através dos impostos”, esclarece Robalo.
Há apenas três dias no cargo, o novo secretário já observou a fragilidade dos serviços de fiscalização. “Os servidores vão, com o tempo, trabalhar com metas de produtividade. Não podemos admitir que qualquer um venda o que bem entende nas ruas sem nada contribuir com o Município”, sentencia Robalo. Antes de iniciar a venda nas ruas, é preciso ir até a Prefeitura conhecer as regras para evitar surpresas desagradáveis, como a apreensão das mercadorias, o que sempre representará enormes prejuízos.
Informalidade é a alternativa para quem não consegue um bom emprego
Em comum, eles têm a dificuldade de conquistar um emprego. Aloísio Fabiano Menezes é cearense e trabalha há um ano como ambulante. Ele já foi multado por estar com as mercadorias paradas. “Precisa variar de lugar, pois caso fique parado, eles [fiscais] nos multam. Eu mesmo já paguei em torno de R$ 460,00 e recolheram minha mercadoria”, afirma. O cearense sustenta a família através do serviço e destaca que, embora seja difícil, não pensa em retornar ao Ceará. Em Montenegro, segundo ele, “a vida” é mais cara, mas dá para viver bem.
David José da Rosa atua há 15 anos nas ruas e não tem lugar certo para comercializar os produtos. “Nunca se sabe quanto vai se vender, mas, quando os clientes querem, eles vão até onde o vendedor está. A questão dos fiscais, eles incomodam se ficamos muito tempo no mesmo ponto e, por isso, somos obrigados a circular. Eles ameaçam até retirar a mercadoria, caso as regras não sejam respeitadas”, enfatiza.
Sher Beye trabalha na informalidade há um ano e destaca que a fiscalização já ocorre e, por isso, é respeitada. Ao lembrar-se de como começou com as vendas ambulantes ele observa: “primeiro, as vendas foram porta a porta, enquanto o alvará não saía. Depois, comecei a vender com a mesinha. Todo mês, entre os dias 20 e 22, tem que ser paga uma taxa para liberação de circulação na cidade”, observa.
A opinião da comunidade
A cozinheira Maria Lucia Machado e o filho Marcos Machado são contra as vendas praticadas pelos ambulantes. “Estraga o comércio local. Eles ocupam a calçada, que é pública, com mercadorias. Nem sabemos se tem impostos pagos”, declara Maria. Marcos concorda com a mãe e diz nunca ter comprado produtos dos ambulantes.
Ângela Klein, que é auxiliar de farmácia, vê a informalidade como uma alternativa ao desemprego e não se incomoda pelo fato deles ficarem na calçada. “Não vejo problema algum”, destaca.
Joelma Tavares Pereira é autônoma e faz uma ressalva: “Se não incomodar as pessoas, tudo certo; mas, se atrapalhar é ruim. Dependendo do espaço poderia ter um lugar específico em que eles pudessem ficar e ali realizar as vendas”, sugere.
