PREFEITO TÁ ON: em pauta geração de empregos e renda em Montenegro
A 8ª edição do programa Prefeito Tá On, exibida na Rádio Web Ibiá nessa quarta-feira, 25, abordou como tema a geração de empregos e renda em Montenegro. O prefeito Gustavo Zanatta, que estava em Brasília, foi representado pelo vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Cristiano Braatz, juntamente com Lisi Oliveira, responsável pela Sala do Empreendedor da SMDEC. Entre os pontos discutidos durante o programa, apresentado pela jornalista Maria Luiza Szulczewski, a Lica, estiveram a desburocratização para a abertura de novos empreendimentos e os incentivos oferecidos às empresas já estabelecidas na cidade.
O vice-prefeito trouxe como novidade, para quem está pensando em empreender, a assinatura do termo de adesão ao programa “Tudo Fácil Empresas” do Governo do Estado. Montenegro soma-se a outros 40 municípios do Rio Grande do Sul que aderiram ao programa. “Esta semana formalizamos o termo de adesão para buscar a desburocratização. É um trabalho em conjunto com outras 40 cidades que se destacam pela busca de tornar seus municípios mais atraentes para quem quer empreender”, explica o gestor. “Estivemos reunidos com 11 municípios, incluindo Santa Maria e Panambi, que são referências para o estado”, acrescenta.
A iniciativa tem o objetivo de simplificar e acelerar o processo de abertura de novos negócios. Uma das mudanças mais notáveis é a emissão do CNPJ em até 10 minutos, desde que toda a documentação apresentada pelo empreendedor esteja de acordo com as exigências necessárias. Atualmente, esse processo pode levar de 10 a 20 dias.
Mais celeridade para liberação de alvarás
Em uma iniciativa voltada a desburocratizar e acelerar o processo de obtenção de alvarás para empreendedores, a Sala do Empreendedor de Montenegro está implementando medidas que simplificarão as etapas necessárias para abrir uma empresa no município. Uma delas visa a parceria com outros setores.
“Hoje, quando um empreendedor abre uma empresa, ele precisa apresentar uma série de documentos. No entanto, quando ele busca a inscrição municipal, muitos dos documentos solicitados já estão disponíveis no site da Junta Comercial. Com a criação de uma conexão direta entre a Sala do Empreendedor de Montenegro, outras secretarias e a Junta Comercial, não será mais necessário solicitar essa documentação. Vamos buscar esses documentos diretamente no site da Junta Comercial e formalizar o processo. Quando o empreendedor vier até nós, poderemos entregar o alvará de imediato”, explica Lisi Oliveira, responsável pela Sala.
Atualmente, os pedidos de alvará já podem ser feitos online, o que já facilita a vida dos empreendedores, que antes precisavam deslocarem-se para isso. A Sala auxilia para simplificar ainda mais o processo. Anteriormente, os empreendedores precisavam visitar diversas secretarias, como a de Meio Ambiente, setores como Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, para concluir as etapas de obtenção dos alvarás. Agora, com o protocolo online, a Sala do Empreendedor atua como intermediária entre as diferentes secretarias envolvidas, coordenando o processo de forma mais eficaz.
“Tivemos um grande avanço quando implementamos o sistema digitalizado na Prefeitura. Hoje, todas as secretarias ‘conversam’ entre si, o que tornou o processo muito mais ágil. Se o empreendedor apresentar a documentação correta, o processo avançará de forma mais rápida”, complementa Braatz.
Processos em dia
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sob a liderança da Cristiano, conseguiu colocar em dia processos que estavam em atraso desde 2016. Em 2022, o esforço resultou na resolução de 7.960 processos, dos quais mais de 2.800 eram pendências acumuladas ao longo dos anos. No primeiro semestre de 2023, a secretaria já atendeu 3.687 processos. “Não podemos transferir as mazelas do serviço público para o empreendedor. Empreender neste país já é muito difícil”, sublinha Lisi Oliveira.
Conforme o secretário Cristiano, a iniciativa demonstra o compromisso da atual gestão da SMDEC em remover obstáculos que prejudicavam a atividade empreendedora na cidade. A recuperação de processos em atraso contribui para a criação de um ambiente de negócios mais eficaz e favorável, onde empreendedores podem prosperar e contribuir para o crescimento econômico local.
A Secretaria atende cerca de 40 processos por dia, com aproximadamente 70% deles sendo Microempreendedores Individuais (MEI). Muitos desses MEIs buscam uma troca na forma de tributação. Lisi destaca a importância de agilizar esse procedimento para evitar a informalidade.
Números da SMDEC
Desde o início da atual gestão, mais de 2 mil empreendimentos se instalaram no município. Até o dia 24 de outubro deste ano, foram constituídas 1.328 empresas, ao passo que 233 empresas foram encerradas.
Em relação aos números de empregos, Lisi Oliveira relata que, em 2022, 5496 homens ingressaram no mercado de trabalho, enquanto o número de mulheres foi de 4619. Já em 2023, até agosto, foram empregados 3508 homens e 3027 mulheres.
Juro Zero e Incentivos
Em resposta aos desafios impostos pela pandemia, a administração municipal lançou o inovador Programa Juro Zero, que teve três fases, sendo a última delas destinada a conceder até R$50 mil para Microempreendedores Individuais (MEIs) e até R$100 mil para outros tipos de empresas. Essa iniciativa visa estimular os negócios locais e facilitar o acesso a recursos financeiros, especialmente para os empreendedores de menor porte.
O município planeja continuar o Programa Juro Zero em 2024, embora com algumas modificações em relação à última edição. “Provavelmente, retornaremos ao padrão inicial de R$50 mil, já que este ano foi especial em razão do aniversário de 150 anos da cidade”, disse Cristiano.
Já o programa de incentivo oferece benefícios para empresas, incluindo isenções ou reduções de IPTU, serviços como terraplanagem subsidiada, assistência com aluguel, além de reduções no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Esses incentivos são disponíveis tanto para novas empresas que desejam se estabelecer em Montenegro quanto para aquelas que buscam expandir suas operações.
Atração de empresas para o Polo da Química
Conforme Cristiano, o Polo da Química está passando por uma fase de crescimento e expansão, que logo começarão a ser notados. Em 2021, um trabalho conjunto com o Governo do Estado resultou em modificações na legislação que rege o Polo da Química, proporcionando benefícios para empresas do setor e também para a área de logística.
As alterações foram propostas por Waldir João Kleber, enquanto secretário da pasta hoje comandada por Braatz. Agora, não apenas as empresas da indústria química, mas também as empresas de logística, foram incluídas no escopo de benefícios. Isso se traduz em descontos na aquisição de terrenos. Empresas do setor químico podem obter descontos de até 90%, enquanto as de logística podem conseguir até 50%.
“Graças a essas alterações, estamos vendo aumento de empresas que escolhem Montenegro como seu lar. Algumas estão em processo de terraplanagem e instalação. Além disso, temos pelo menos três cartas de intenção de instalação de empresas, incluindo uma na área de cosméticos e outra relacionada à produção de cloro”, comenta o gestor.
Incubadora Industrial
Montenegro busca expandir as ofertas para empreendedores e empresários. Para isso também está focado na Incubadora Industrial, localizada no bairro Municipal, área cedida pelo estado ao Município. Contudo, o acesso de novas empresas torna-se limitado. Segundo a legislação estadual, apenas empresas com pelo menos cinco anos de fundação podem aderir à incubadora.
Para tentar resolver esse problema, o Município protocolou um pedido de alteração da lei junto ao governo do estado e aguarda resposta. A mudança proposta visa permitir que empreendedores e empresas iniciantes tenham acesso à Incubadora Industrial, o que poderia preencher completamente o espaço dos quatro módulos disponível.
