Douglas Maia Enick, 26 anos, o “Morceguinho”, foi absolvido durante julgamento nesta quarta-feira, 5. Ele era suspeito de tentativa de homicídio simples ocorrida no dia 23 de julho de 2017, no bairro Panorama, em Montenegro. A vítima, na época, foi Marcos Antônio Rodrigues, 49 o “Gringo”. Os dois possuem antecedentes criminais. O julgamento ocorreu no Fórum de Montenegro. A vítima foi golpeada no pescoço e em uma das mãos. Após a absolvição, foi expedido o alvará de soltura de Morceguinho.
A primeira pessoa a falar durante o júri foi a vítima. De acordo com o relato, o crime ocorreu quando o homem, após fazer a comida dos seus animais de estimação, saiu de casa para dar uma volta e foi convidado por um vizinho para participar de uma confraternização na casa dele. Churrasco, cantoria com violão e consumo de bebidas estavam acontecendo.
Morceguinho teria chegado cerca de meia hora depois. Os dois começaram a conversar sobre os anos em que estiveram presos, Gringo por um homicídio consumado e outro tentado, além de roubo, o outro por roubo. Foi quando, segundo argumentado pela vítima, o outro, que pertenceria a facção Manos, chegou com o celular apontando como se tivesse recebido a informação de Gringo ser dos Bala na Cara, grupo rival.
Gringo disse ter sido atacado primeiramente com um golpe de facão no pescoço, que resultou em um corte superficial. Então, teria conseguido fugir e correu por uma rua. Douglas o perseguiu por outra e conseguiu alcançá-lo. Ao tentar evitar o ataque, estendeu as mãos e teve dois dedos da esquerda amputados, o indicador totalmente e o do lado parcialmente. Ele pegou o dedo no chão e conseguiu fugir, sendo socorrido por populares. “Eu disse nunca tinha visto ele, não conhecia”, afirmou. “Eu disse que não sou Bala, nunca me envolvi em facção nenhuma”, acrescentou. Também ressaltou ter pagado por seus erros e esperar que o mesmo ocorresse com o autor do crime. Os dois dedos dele foram reimplantados, mas perdeu os movimentos.
A segunda pessoa ouvida foi a namorada de 32 anos de Morceguinho. Ela contou uma versão diferente. De acordo com o relatado, os dois teriam chegado juntos até o local e Douglas teria sido atacado pelas costas por Gringo, que então teria revidado. Reforçando a argumentação do companheiro no dia do crime, ela disse ter sido abusada sexualmente pela vítima quando tinha 13 anos.
Perguntada pela promotora Graziela Lorenzoni sobre o fato de não existir denúncia sobre o fato, afirmou ter procurado a Delegacia de Polícia, quando teria sido lhe informado a necessidade da presença de um adulto para fazer o registro. Então, alegou ter procurado o pai com esse objetivo e ele teria se negado pelo fato de a menina não morar com ele na época, mas com uma amiga. Argumentou ter contado para o namorado sobre isso naquela tarde, o que teria esquentado os ânimos.
Douglas, em sua fala, seguiu a linha descrita por sua companheira. Ele disse que o ferimento na mão do rival foi causado ao tentar desarmar Gringo e admitiu ter dado a facada no pescoço. A defesa acatou a tese de legítima defesa, já que Morceguinho alegou ter seguido Gringo porque este disse que iria buscar uma arma na casa de um conhecido após a briga entre os dois.
A defesa do acusado foi feita pelos advogados Maria Odila Marques da Silva e William de Quadros da Silva. “Tínhamos certeza de que iríamos absolver o Douglas, pois estava demonstrado desde os princípios do autos que ele era inocente”, afirmou Maria Odila, após o júri. “A defesa quis explicar a questão do estupro para provar o porquê da briga. Ninguém tinha razão para esta briga pois eles não se conheciam para ter todo esse alvoroço. Acredito que tenha pesado para esclarecer a situação dos fatos”, completou.
Ministério Público vai apelar
O Ministério Público vai apelar da decisão. Assim, caberá aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) determinar a realização de novo júri ou não. A principal tese defendida pela promotora Graziela diz respeito a diversos fatores contrários a suposta legítima defesa. Entre eles, o fato de não haver lesão de defesa em Douglas e de ele ter perseguido Gringo até o local.
Além disso, três policiais militares, nos autos, e o próprio Douglas em sua fala durante o júri, ressaltaram ter sido dado por alguém disparos de arma de fogo no momento da ação. Assim, ele só não teria concluído o homicídio por ter fugido.
Acusado foi baleado uma semana antes
Uma semana antes da briga com Gringo, Douglas havia sido vítima de uma tentativa de homicídio. Ele estava no bairro Estação quando levou um tiro e foi encaminhado ao Hospital Montenegro, de onde fugiu logo depois de ser atendido. Ele estaria com medo de ser morto por seus desafetos dentro da casa de saúde.
