Há 15 anos a dona de casa Giane Teresinha Dias, 39, aguardava para ter em mãos a matrícula do seu imóvel, localizado no Loteamento Lindomar, em frente ao Campus da Unisc, em Montenegro. A espera chegou ao fim na tarde da última sexta-feira, 4, quando a Prefeitura entregou 49 títulos de propriedade aos moradores.
“A gente só tinha os contratos de compra e venda, porque não tínhamos como alcançar a escritura”, conta Giane. Agora, com o documento em mãos, os moradores esperam por melhorias. “Temos água e luz aqui, mas a luz é muito fraca, porque a rede não passa na frente das nossas casas”, aponta a moradora. Outra demanda que deve ser atendida é o acesso a entregas dos Correios, que não acontece no local. “O Correio é um problema, correspondência a gente não tem, porque não temos nome na rua. Então são conquistas que a gente vai conseguir daqui para frente”, conclui Giane.
A Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD) vem trabalhando desde o começo do ano passado em ações de regularização fundiária. No final de setembro de 2021, a equipe da SMHAD realizou uma audiência pública no Loteamento Lindomar, com vistas a regularizar o núcleo urbano informal. A partir de então, a Adehasc (associação que mantém um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura) recolheu documentos pessoais dos moradores. Depois disso, foram elaborados todos os documentos técnicos para a entrega de um projeto de regularização.
A entrega foi realizada por meio do programa de regularização fundiária “Nossa Terra”, idealizado pela Administração Municipal. Segundo o prefeito Gustavo Zanatta uma das principais demanda na secretaria era a regularização de imóveis. “Saber que hoje estamos ajudando tantas famílias me faz entender que nossa missão está sendo cumprida”, enfatizou. Conforme o secretário da SMHAD, Luiz Fernando Ferreira, nos próximos dois anos o Município deve entregar cerca de mil matriculas para moradores de 15 loteamentos da cidade, que já estão em processo de regularização fundiária. “Esse é um anseio de muitos anos dessas comunidades. A gente vê as pessoas felizes com isso, porque hoje eles vão ter nas mãos as matrículas do que é deles”, conclui o secretário.
