Um vídeo publicado pela vereadora Camila Carolina de Oliveira (Republicanos) no gabinete do senador Luis Carlos Heinze (PP) gerou polêmica com o governo municipal de Montenegro. Na postagem, Heinze diz estar instruindo Camila a, junto da bancada do PP na Câmara de Vereadores, buscar alternativas para o uso de um recurso de R$ 2,5 milhões que teriam sido deixados pelo ex-prefeito Kadu Müller, também do PP, para a secretaria de Saúde; sem terem sido aproveitados. Pronto! A manifestação gerou resposta do Executivo, atribuindo a manifestação como uma “fake news”; e foi retrucada pela equipe do senador com orientações sobre como o Município poderia identificar o valor disponível. Também gerou a dúvida: teria o Município deixado sobrar R$ 2,5 milhões para a aplicação na Saúde e no enfrentamento da pandemia?
Secretário municipal da Fazenda do Governo Kadu e do Governo Zanatta, Antônio Filla garante que não. “Esses R$ 2,5 milhões eram o saldo na conta do Fundo Municipal de Saúde em 31 de dezembro. Não estava sobrando”, explica. Ele lembra que confusão parecida ocorreu no mês passado, quando Kadu saiu da Prefeitura apontando ter deixado um saldo de R$ 30 milhões para o Município. Mas não era um superávit. O valor, na verdade, era capital de giro; um retrato do saldo bancário da Administração ao final de 2020, mas em grande parte já comprometido com programas e despesas fixas – algumas já empenhadas – cujos vencimentos chegaram nos dias posteriores.
“Esse valor do Fundo estava dentro dos 30 milhões. Imagina se a secretaria de Saúde tivesse R$ 2,5 milhões sobrando? Daria pra fazer muita coisa porque Saúde sempre tem necessidade de investimento”, coloca Filla. “(A manifestação) foi um mal entendido que deixou transparecer que esse dinheiro estaria sobrando, mas todos os recursos que vieram para a Covid em 2020 foram utilizados em serviços médicos, hospitalares, de laboratório, compra de material, compra de farmacológicos, serviços de terceiros. Ao final do ano, todos os empenhos são estornados e voltam a ser feitos em janeiro; então, esse valor que tinha no Fundo, dia 4 de janeiro, já estava todo comprometido.”
Entram no Fundo Municipal de Saúde os recursos repassados pelo Estado e pela União, muitos já atrelados a programas e ações específicas. Os repasses podem ser consultados no site consultafns.saude.gov.br. O uso dos recursos, em Montenegro, tem a prestação de contas apresentada e acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde. Os números também são divulgados a cada quadrimestre em audiências públicas de apresentação dos relatórios de gestão. Em 2020, o Município teve, de receitas atreladas à pandemia, R$ 4,6 milhões. Por outro lado, as despesas pagas, de acordo com o portal da transparência, foram de R$ 5,08 milhões; diferença custeada com recursos livres municipais para atender a demanda.
Saldos remanescentes
Outro apontamento do senador Heinze referiu-se a possibilidade do uso de saldos anteriores a 2020 nos fundos; e que foram autorizados a serem transferidos para o enfrentamento a pandemia. Essa possibilidade foi criada e valia até o fim do ano passado, mas o senador apresentou projeto de lei complementar pedindo a extensão do prazo para o fim de 2021, o que deve auxiliar muitos municípios que ainda não se utilizaram da alternativa. Segundo a Prefeitura de Montenegro, porém, o Município não tem saldos remanescentes que ainda possa aproveitar.
