Prefeitura diz que não haverá aumento de passagem este ano
Montenegro irá receber um repasse de R$ 852 mil da União para auxiliar no custeio da gratuidade no transporte coletivo urbano. O recurso será destinado através do “Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas”. O programa foi criado pelo Governo Federal como resposta à crise no transporte público em vários municípios, com o aumento dos custos com combustíveis e a diminuição de passageiros durante o período da pandemia. Ao total, 535 planos de ação foram enviados por prefeituras de todo o País; 19 por governos estaduais; um pelo Distrito Federal; e dois por empresas públicas de transporte.
O recurso será repassado diretamente à Prefeitura, que ficará encarregada de distribuir para a prestadora de serviço de transporte público na cidade, a Viação Montenegro (Vimsa). Conforme o secretário Geral do Município, Vlademir Gonzaga, a previsão era que o repasse do governo Federal para as prefeituras acontecesse no final de setembro, mas o cronograma atrasou e a nova data definida é a primeira quinzena de outubro.
O secretário afirma que a Prefeitura ainda aguarda parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) para decidir como será feito o repasse à Vimsa. As regras devem ser definidas através de um Projeto de Lei que será encaminhado para a Câmara de Vereadores. Até julho de 2023, as prefeituras têm que prestar contas do uso do valor. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa, os recursos que venham a ser aplicados em desconformidade deverão ser restituídos com valores atualizados.
Com a entrada do valor, a Vimsa deve usar uma parte do recurso para bancar a reposição salarial dos funcionários, já aprovada em assembleia sindical pelos trabalhadores. Ainda, o Município irá analisar a possibilidade da retomada de algumas das linhas que foram supridas, mas, para isso, aguarda a conclusão do estudo da consultoria técnica contratada. A consultoria está analisando as planilhas de custos da Viação Montenegro e buscando novas soluções para a sustentabilidade do transporte público na cidade. O estudo deve ser entregue à Prefeitura até o final deste mês. “Estamos aguardando o estudo que a consultoria especializada está fazendo para verificar quais caminhos seguir”, destaca o secretário Vlademir Gonzaga.
Prefeitura garante que, por enquanto, não haverá aumento de passagem
O aposentado Oneide Francisco Maria, 67, morador do bairro Santa Rita, é um dos beneficiados pela gratuidade no transporte público em Montenegro. Ele conta que usa com frequência as linhas de ônibus para se deslocar pela cidade. “Ter essa gratuidade é muito bom. A gente é aposentado e recebe só um salário mínimo, se tivesse que pagar, ia ser complicado”, expõe.
Com a entrada do recurso vindo da União para bancar a gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, a Prefeitura garante que, pelo menos para este ano, o valor da passagem segue o mesmo em Montenegro. “O que é certo é que não haverá aumento, por enquanto. Também está a possibilidade de retornar algumas linhas suprimidas. Tudo depende do estudo que está sendo feito”, aponta o secretário Geral do Município, Vlademir Gonzaga.
A avaliação da Prefeitura é que a passagem de ônibus em Montenegro só não está mais cara por conta das medidas adotadas durante a revisão tarifária promovida no fim do ano passado. Na época, a Vimsa foi beneficiada com a redução de um ponto percentual no imposto sobre o transporte, isenção da taxa do Funtran e suspensão de algumas linhas dadas como insustentáveis. “Se não fizéssemos nada, a passagem teria que estar próxima de R$ 6,00, mas está em R$ 4,80”, conclui o secretário Vlademir.
