Emergência. Banco do concurso para suprir saídas e aposentadorias foi zerado
A Secretaria de Educação de Montenegro nega que há estudantes sem professor em sala de aula neste final de ano letivo. A hipótese foi levantada durante votação – em regime de urgência – na Câmara de Vereadores (quinta-feira) de projeto de lei para contratação emergencial de servidores. O problema foi gerado com a saída de professores concursados e temporários, a partir do segundo semestre; mas também prevê questões legais.
A secretária de Educação e Cultura, professora Ciglia da Silveira, explica que o déficit não são os 10 professores de Área II (Licenciatura em área específica – 6° ao 9° Ano) que constam no projeto. Essa é uma projeção que considera futuras aposentadorias e possíveis afastamentos por motivos de saúde. “Não há turmas sem professor em sala”, garantem a secretária e o diretor de Educação, professor Tiago Vargas da Silva.
O que estaria acontecendo é um grande número de professores realizando Regime Suplementar de Trabalho (RST – quando aumenta sua carga horária de trabalho). E para a Área I (Magistério ou Pedagogia – Educação Infantil e 1° ao 5° Ano) as contratações já haviam sido aprovadas e foram realizadas, após todos do concurso terem sido chamados. O Município não tem mais banco de aprovados, sendo que em agosto expirou o prazo do último concurso e depois houve aposentadorias e exonerações.
O déficit é de, praticamente, dois docente da Área II, nas disciplinas de Geografia e Matemática. Os alunos seguem em aula, com profissionais formados, ainda que não nestas disciplinas específicas. As exonerações de professores e assistentes de escola ocorreram, especialmente, devido a mudança para outros municípios, situação que engloba custo de deslocamento, ou terem sido nomeados em concursos de suas cidades.
Nomeações em outros municípios
Na Área II, a Secretaria cita o exemplo do professor de Geografia; que mora em Estância Velha, foi nomeado em maio e se exonerou no início de setembro. O professor de Matemática também foi nomeado em maio, e se exonerou no final de setembro, sendo morador de Nova Santa Rita.
Por exoneração houve ainda dois professoras de Área I, residentes em Taquari e em Triunfo, ambos chamadas para nomeação em Triunfo. Também duas professoras que faziam RST, mas abdicaram para assumir nomeação em Triunfo, continuando em Montenegro com carga horária normal. Outra saída foi de uma assistente nomeada psicóloga em Campo Bom. “As outras saídas foram por aposentadoria”, finaliza Tiago.
O projeto aprovado na Câmara quinta-feira prevê contratar 50 profissionais: 10 professores de Área II; 15 Auxiliares de Serviços Escolares e 25 Assistentes de Escola. Este número inclui formação de Cadastro de Reserva para “necessidade temporária e de excepcional”.
Na justificativa o Governo apontou ainda a demanda de vagas com abertura de novas turmas, como na Emei Centenário, que deve ser inaugurada ainda neste ano. As contratações autorizadas ocorrerão ao longo do ano letivo de 2022 (com suspensão nas férias) e de 2023.
