Estão em jogo trechos de diversas localidades que podem trocar de Município
A atualização dos limites dos municípios, feita em meados de 2015, em trabalho conjunto do IBGE com o Exército, vem gerando várias confusões. As linhas são diferentes dos limites historicamente conhecidos e, de forma oficial, trocaram de território partes de várias localidades. Moradores enfrentam, assim, indefinições sobre registro de imóveis e a busca por serviços. Já as prefeituras se arriscam, legalmente, ao prestar atendimento e investir em áreas que, no papel, já nem mais são suas.
Em Montenegro, foi criado o Conselho para a Correção dos Limites Municipais nesse ano, na tentativa de corrigir os impasses. As tratativas iniciaram com Triunfo e avançaram neste ano, no que parecia ser um comum acordo para descartar a linha feita pelo IBGE, que é reta, imaginária e acabou cortando propriedades no meio. A solução seria manter o limite histórico, que é físico, com uma estrada.
Mas o grupo montenegrino foi pego de surpresa recentemente com a proposta do município vizinho. Na região que abrange as localidades de Fortaleza, Muda Boi e Catupi, Triunfo propõe que, da linha da estrada, mais 500 metros, de fora a fora, adentrando o território que seria de Montenegro, fique para lá.
“Dessa forma, ainda teria uma linha imaginária, para além da estrada, cortando todas as propriedades. Isso não é interessante pra ninguém”, critica Aline Rosa, presidente do conselho de Montenegro. “Nós já decidimos que não vamos levar adiante essa proposta; e estamos encaminhando a documentação dos moradores afetados nessas regiões para que Triunfo entenda que as matrículas das terras estão todas em Montenegro. Isso é algo histórico”, revela.
Membro do conselho, o vereador Juarez Vieira da Silva (PTB) revela que a justificativa dada pelo Município vizinho para propor o novo limite era de que a maioria das pessoas daquela região já pertencia ao lado de Triunfo. “A realidade não é essa. A maioria está em Montenegro e por isso que estamos juntando as documentações”, coloca. O parlamentar aponta certa incoerência do grupo triunfense que, para além da região debatida, aceitou manter os limites históricos com Montenegro. Dessa forma, localidades triunfenses como Vendinha e Fazenda Quadros seguiriam com Triunfo; apesar de, pela atualização do IBGE, já serem Montenegro. Isso também está em jogo, agora.
“Apresentada a documentação, se eles não aceitarem que a estrada é a divisa, nós vamos pedir para que se mantenham todos os marcos atuais do IBGE”, declara Aline. “Aí, seria um grande problema para eles, que teriam que desafetar toda aquela área da Vendinha e da Fazenda Quadros, onde sempre foi Triunfo. Teremos, então, que fazer um recadastramento de todas as pessoas afetadas e Montenegro terá que tomar posse daquela área.”
Por outro lado, nesse formato, Montenegro acabaria perdendo partes de localidades como o Muda Boi e a Fortaleza. “Por isso que a opção pelos marcos antigos é melhor; com apenas poucos detalhes pra ajustar”, defende o vereador Juarez.
E agora?
De posse das documentações das propriedades do trecho em debate, uma nova reunião entre os dois conselhos municipais vai ocorrer na busca por um entendimento. Deve ser na próxima semana. A meta, por aqui, é ter uma definição final até fevereiro, com a volta do recesso da Câmara de Vereadores, para que o Legislativo avalie e aprove a decisão sobre os limites. Os textos, em conjunto com os dois municípios, precisam ser levados à Assembleia Legislativa, posteriormente, para a formalização. Também com indefinições, nos limites com Brochier, conforme decisão do prefeito de lá, seguirá a linha do IBGE. Já sobre os limites com Paverama, as tratativas ainda não iniciaram.
