O prefeito Gustavo Zanatta assinou, na manhã dessa quarta-feira, dia 1º de maio, o decreto nº 9.761, declarando situação de emergência. A medida renova o decreto anterior, emitido em novembro de2023, o qual tem validade por seis meses.
A alta precipitação pluviométrica que atingiu a bacia do Rio Caí nos dias 29 e 30 de abril e 1º de maio de 2024, com registros de 90 mm a 130 mm de chuva, elevou drasticamente o nível do Rio para cerca de 9 metros e 10 cm, quando o normal é de 1,5 metros, com previsão de aumento. Essas condições resultam em danos e prejuízos significativos, conforme descritos nos relatórios e laudos que embasam o decreto.
Diante desse cenário, o documento autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre, incluindo reabilitação do cenário e reconstrução. Além disso, permite a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, facilitando a assistência à população afetada.
Também está prevista a monitoração da conta vinculada ao FGTS para os municípios atingidos, visando proporcionar suporte financeiro necessário durante esse período de crise.
