O prefeito Gustavo Zanatta decretou Situação de Emergência em Saúde Pública em Montenegro após a confirmação de 108 casos de Dengue na cidade, em comparação com os 13 registrados no ano anterior. A medida tem como objetivo mobilizar a sociedade e os órgãos públicos para intensificar as ações de controle vetorial, como a eliminação de recipientes com água e o tratamento químico focal para reduzir os índices de infestação.
O decreto possibilitará que a Administração Municipal adote medidas extras para combater o mosquito Aedes Aegypti. Entre elas, estão o chamamento imediato para ocupação de vagas de Agentes de Combate às Endemias e a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados à mitigação da situação emergencial.
Além disso, será autorizada a requisição de bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas, com garantia de pagamento posterior de indenização justa, e o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, nos casos de situação de abandono, negativa de acesso ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público.
O prefeito Zanatta enfatiza que o aumento dos casos de Dengue só será contido com a colaboração de todos. Ele pede aos cidadãos que mantenham seus pátios limpos, livres de objetos e recipientes que possam acumular água, locais onde as fêmeas do mosquito depositam seus ovos. O prefeito convoca a população a colaborar diante da gravidade da situação.
O decreto está disponível para acesso no site www.montenegro.rs.gov.br.
