A Prefeitura Municipal de Montenegro acaba de publicar, nesta tarde de terça-feira, dia 7, o decretou de Situação de Emergência na área rural em decorrência da estiagem que castiga o Rio Grande do Sul desde de dezembro, sobretudo na Agricultura. Segundo o texto, as principais perdas no município estão nas culturas de citros, milho, bovinocultura de corte e de leite, piscicultura, olericultura e silvicultura.
O decreto n° 8.036/2020 evidencia a quebra de produção, de produtividade e de qualidade dos produtos primários, englobando frutas, grãos, carne, leite, hortaliças, peixes, além de produtos de subsistência familiar, totalizando um prejuízo superior a R$ 27 milhões. O decreto é baseado em relatório técnico elaborado pela Emater/Ascar-RS, que avalia perda aproximada de 50% da produção primária.
O decreto tem validade de 180 dias a partir desta terça-feira, e abre uma série de exceções para possibilitar o socorro aos agricultores afetados. Entre as ações está a convocação de voluntários e contratação de bens, erviços e realização de obras pelo Município sem necessidade de licitação pública. Todavia, serão beneficiados somente produtores comprovadamente em área de risco.
Os agricultores podem ainda acionar o Seguro Agrícola Proagro. Mas este é um direito que assiste apenas aquele que possui projeto de crédito para custeio da safra. Agora, diante das perdas, ele deve procurar o banco onde tomou o empréstimo, que abrirá o processo documental solicitando revisão do pagamento.
Também é a instituição bancária que encaminhará pedido para que a Emater realize visita técnica à propriedade e elabore laudo comprovatório. Este relatório retorna então ao banco, que ainda julgará se procede ou não o pedido de Proagro. “Ainda pode se avaliar se é 100 por cento ou se é uma parte, e o agricultor que teve prejuízo poderá não pagar o dinheiro que ele pegou de financiamento”, explica o coordenador do escritório da Emater em Montenegro, Everaldo Vinicius da Silva.
