Juiz-Corregedor finaliza análises, mas aponta tendência favorável a atender a demanda local
O Juiz-Corregedor da 6ª Região do Tribunal de Justiça, Bruno Massing de Oliveira, deve emitir parecer favorável à abertura de uma quinta vara na Comarca de Montenegro. Seria uma terceira Vara Cível. A formalização, após análise de fatores como a quantidade de processos recebidos periodicamente, deve sair em até 30 dias. “Eu ainda não finalizei essa conclusão, mas a tendência é essa, de que eu me manifeste favorável”, diz o Juiz-Corregedor.
O parecer, com a análise da realidade local, é um primeiro passo do processo; encaminhado para um grupo de estudos do Tribunal de Justiça que avalia todo o conjunto de sugestões de criação de varas no Estado, com as possibilidades e prioridades do tribunal. Feitos os trâmites internos, a solicitação ainda precisa ser encaminhada, através de projeto de lei, para votação na Assembleia Legislativa.
“Não é algo rápido, mas torcemos para isso dê certo porque será muito bom para a nossa Comarca”, comemora o presidente da OAB Montenegro, o advogado João Pedro Ferreira da Silva Filho. A boa notícia chega na semana em que foi confirmada, ainda para este ano, a vinda de um quarto juiz para a comarca, que hoje está sem titular na segunda Vara Cível. Só nela, tramitam atualmente 16 mil processos; além de 9 mil na primeira, que conta com juíza titular que age, também, como substituta na segunda.
Conforme João Pedro, dão entrada no Fórum cerca de 450 processos cíveis todo mês; que têm um rol variado de temas, contemplando todo o leque de ações que não envolvem entes federais, nem são considerados como de área criminal ou trabalhista. Além de Montenegro, a comarca atende, também, Brochier, Maratá, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Sul e São Pedro da Serra.
O presidente da OAB local explica que a entidade vem tratando de melhorias para a comarca desde o ano passado, com reuniões com a Corregedoria; e que, além de completar o quadro de juízes, a abertura da nova Vara Cível para desafogar os processos era uma das sugestões principais. “Nós estamos batalhando porque interessa tanto a nós, advogados, quanto a sociedade em geral”, comenta. “Inclusive, conversamos com uma das juízas nessa semana porque é interesse para eles e todos os servidores do fórum. Para eles também é ruim quando os processos demoram e quando tem reclamações da comunidade.”
Em paralelo, a Corregedoria também avalia a alteração de algumas competências das varas cíveis que poderão passar para as varas criminais visando mais rapidez no andamento dos processos. Uma das possibilidades de troca é o Juizado da Infância e da Juventude. Esse tipo de alteração pode ser feito através de resolução, não precisando de aval do Poder Legislativo.