Nesta quinta-feira, 4, duas consultas públicas que envolvem a área de mobilidade urbana foram abertas. Ambas interessam à população do Vale do Caí. Em consulta do Estado, a população pode opinar no processo de concessão da RSC-287, para que conheça os detalhes dos projetos e investimentos; e faça sugestões. Já o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) abriu uma sobre a concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre.
Um dos principais apontamentos no que se refere à 287, que corta o município de Montenegro, é que nenhum dos cinco pedágios provenientes destas concessão ficará por aqui. O mais próximo (e o de número 1) deve ser instalado em Tabaí. Os demais ficam fixados em Venâncio Aires (já existente), Candelária (já existente), Paraíso do Sul e Santa Maria. De acordo com os projetos divulgados, o valor da tarifa nas praças será de R$ 5,93.
Para essa consulta – que além da RSC-287, engloba a ERS-324, da região de Passo Fundo – foram liberados todos os documentos técnicos relacionados à concessão da estrada, que ficam disponíveis no site da Secretaria de Logística e Transportes. Entre os arquivos, estão os estudos de viabilidade técnica, planos de obras e investimentos, modelo de operação dos pedágios e as minutas dos editais de licitação e dos contratos.
Empresas e usuários das rodovias poderão enviar sugestões por e-mail, para melhorias na via e pedidos de mudanças. As mensagens serão recebidas e analisadas durante os 30 dias de vigência da consulta pública. As manifestações deverão ser encaminhadas para o endereço: [email protected]. O período de concessão da 287 será de 30 anos e prevê um investimento privado de R$ 2,277 bilhões. Nisso, deve ser feita também a duplicação da estrada, no trecho entre Tabaí e Santa Maria.
Conforme o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, o programa de concessões também prevê a realização de audiências públicas nos municípios de abrangência das estradas. “Definiremos já na próxima semana os locais e as datas dos encontros, para que a comunidade tenha participação ampliada nesse processo”, ressaltou. “O diálogo e a transparência são imprescindíveis para construirmos esse modelo de investimento na nossa infraestrutura rodoviária.”
Já para a consulta pública do Daer, a respeito da Rodoviária de Porto Alegre, a população terá acesso aos estudos de viabilidade, ao plano de investimentos e às minutas do edital e do contrato. Também será possível encaminhar sugestões pelo e-mail [email protected]. A consulta pública terá duração de 30 dias. Durante o período, vai ser realizada uma audiência pública para debater o projeto de concessão. A data e o local do encontro serão definidos na próxima semana.
