Ministério Público realiza reunião para combater ameaças nas redes sociais

Adolescente é apreendida por propagar mensagens de ameaças a escolas

O Ministério Público realizou ontem, quinta-feira, dia 13, uma reunião para discutir a segurança nas escolas e as ameaças em redes sociais. Participaram do encontro representantes da Promotoria de Justiça, Brigada Militar, Polícia Civil, prefeitos da região, Coordenadoria Regional de Educação (CRE), secretários municipais e diretores de escolas particulares. “A intenção foi de abordar a questão da vulnerabilidade e organizar procedimentos, para engajar de forma conjunta as ações”, destaca a promotora Rafaela Hias Moreira Huergo. “Criar protocolo de enfrentamento do problema entre todos os agentes, primando pela prevenção”, completa, sobre ações como de aumentar a segurança com a colocação de câmeras, aumentarem muros, controle mais rígido de ingresso, capacitar segurança, entre outras.

A promotora citou ainda a importância da prevenção, com a participação dos pais, que devem monitorar o comportamento dos filhos, verificando mensagens em telefones e internet, materiais que carregam na mochila e com quem estão mantendo relações. Assim, é provável identificar possíveis comportamentos agressivos, a saúde mental e fragilidades. “Queremos acalmar a população. As providências estão sendo tomadas”, ressalta, destacando a força-tarefa envolvendo poder público e forças de segurança.

A Brigada Militar e a Guarda Municipal reforçaram o policiamento junto das escolas. A BM também realizou reuniões para passar informações aos diretores. A Polícia Civil intensificou a investigação para combater as informações indevidas propagadas em redes sociais.
Na última quarta-feira, durante participação no programa “Prefeito tá on”, do Ibiá, o prefeito Gustavo Zanatta e o vice, Cristiano Braatz, também falaram sobre a busca por mais segurança nas escolas. Entre as medidas, estão a ampliação do videomonitoramento, instalação do botão de pânico e outras medidas de prevenção, dentro das condições financeiras do município.

Adolescente é apreendida
Uma ação integrada entre Polícia Civil, Ministério Público, Judiciário, Brigada Militar e Conselho Tutelar executou, na manhã da última quarta-feira, 12, a internação provisória de uma adolescente de 14 anos identificada como propagadora de mensagens de ameaças a escolas por aplicativos de mensagens. Conforme a Polícia Civil, também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência de outros suspeitos em Montenegro. Na casa de um dos alvos da investigação foram apreendidos celulares e materiais como facas, soqueiras e material de airsoft (arma de pressão). Segundo os ouvidos, teriam apenas propagado as mensagens, alegando que não sabiam que geraria toda essa repercussão.

De acordo com o delegado André Lorbiecki Roese, que estava como responsável pela ação, estão sendo tomadas ações de “tolerância zero” pelos órgãos envolvidos contra tais atos de estímulo ao pânico na cidade. O Judiciário resolveu por manter a internação da adolescente após audiência e mais internações podem ocorrer para combater esse contágio de desinformação. Os envolvidos poderão responder por incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal), atentado contra a segurança e o funcionamento de serviço de utilidade pública (artigo 265), ameaça (artigo 147), comunicação falsa de crime (artigo 340) e provocação de alarma (artigo 41).

No caso da adolescente, por ser menor de idade, foi internada no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), a antiga Febem, em Novo Hamburgo. O caso serve de alerta sobre punição para quem postar e também compartilhar informações indevidas nas redes sociais ou como desenho e escrita que nem ocorreu no banheiro de uma escola, gerando pânico e insegurança. Em todo o Estado, até ontem, pelo menos sete adolescentes tinham sido apreendidos por ameaças e planejamento de ataques a escolas.

As postagens ocorrem desde o crime em Blumenau (SC), na semana passada, quando quatro crianças foram mortas em uma creche. Desde então, ocorrem postagens de ameaças e fake news, que estão sendo monitoradas pela Polícia e pela Brigada. Em caso de dúvida ou denúncia deve-se ligar para os telefones 190 (BM), 197 (Polícia) ou 181 (disque-denúncia).

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