MAUS TRATOS. Ações pedem responsabilização dos réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através das promotoras de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo e Daniela Tavares da Silva Tobaldini, denunciou na quinta-feira, 19, os proprietários da Escola de Educação Infantil Jeito de Mãe. O educandário foi alvo de investigações que duraram cerca de 12 meses, após denúncias feitas pelos próprios pais de crianças que suspeitavam a prática de maus tratos contra os pequenos.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público relata que houve exposição de cinco crianças a situações de perigo de vida ou de saúde. Os menores teriam sido privados de alimentação e cuidados indispensáveis, além de maus tratos. O MP também ingressou com ação civil pública contra a escola e os dois proprietários criminalmente. “Ouvimos várias pessoas e, além disso, recebemos o inquérito feito pela Polícia Civil. A denúncia criminal, se baseou nas investigações do Ministério Público e pelas feitas pela Polícia Civil”, relata a promotora Daniela.
Segundo a denúncia, os proprietários privaram as crianças, que estavam sob sua responsabilidade de educação e alimentação, uma vez que serviam a elas somente mamadeira com fórmulas fornecidas pelos pais, sem alimentação complementar suficiente para o restante do período em que permaneciam no local. Além disso, os réus submetiam as vítimas a risco de engasgo, ao deixá-las tomar o leite sozinhas, com a mamadeira apoiada em panos dispostos no seu peitoral.
De acordo com as investigações, os denunciados também abusaram dos meios de disciplina ao manterem as vítimas presas pelos cintos de segurança aos carrinhos e com os rostos cobertos por panos, para forçá-las a dormir, ou em sala separada e escura para que parassem de chorar, não acordando as demais crianças.
Os abusos consistiram, ainda, em diversas repreensões em tom agressivo contra as crianças e agressões por parte de um dos réus, que desferia golpes nos carrinhos das vítimas quando estas não queriam dormir, assim como pela outra denunciada, que agrediu uma vítima com tapas, no dia 17 de outubro de 2019, porque a criança estava mexendo em mochilas amontoadas em cima de uma cama.
suspeitas quanto a ocorrência e maus tratos
Os episódios ocorreram entre os meses de agosto e outubro de 2019, e a creche teve sua licença de funcionamento cancelada no mês de novembro do ano passado.
No dia 28 daquele mês, a Promotoria de Justiça Especializada de Montenegro, representada pelas promotoras Rafaela Hias Moreira Huergo e Daniela Tavares da Silva Tobaldini, esteve no local cumprindo mandados de busca e apreensão de objetos.
Próximos passos da denúncia
Conforme a promotora Daniela Tavares da Silva Tobaldini, a intimação para citação dos réus pela Justiça deve ocorrer ainda esta semana. Caso não sejam localizados, caberá ao Ministério Público tentar encontrá-los. Ambos residem em endereço desconhecido desde o início das investigações. “O que acontece agora, sendo oferecida a denúncia, os réus são citados para oferecer a resposta escrita e depois haverá a tramitação do processo, onde as testemunhas arroladas serão ouvidas”, acrescenta a promotora.
Tarsis Froming e a esposa dele Aline Poliana Zarth fazem parte do grupo de pais que aguarda pelo fim deste caso. “Até o momento não fomos informados de nada oficialmente, nenhum dos pais tem total conhecimento sobre o que acontecia na creche, quem são as crianças agredidas. A gente fica na angústia de saber se foi o nosso filho que foi agredido, naquela esperança que não tenha sido com ele”, desabafa Tarsis.
O atraso no andamento das investigações geraram dúvidas. “A gente entende que a pandemia causou muitos atrasos na sociedade, mas a gente fica um pouco sem esperança, por que sabemos que a justiça no Brasil é lenta por si só. Estamos nas mãos da justiça. Acredito que agora, com a posição do Ministério Público, as informações comecem a chegar”, conclui o pai de família.
