O Ministério Público do Rio Grande do Sul, ao tomar conhecimento de que pessoas estão oferecendo cultos com o objetivo de curar ou proteger de qualquer tipo de vírus, inclusive o coronavírus, adotou medidas cabíveis quanto ao assunto. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPRS, Angela Rotunno, informa que na área criminal, a conduta pode ser enquadrada como charlatanismo, como curanderismo, e , se houve algum tipo de pagamento, também pode ser considerado estelionato.
Na área administrativa, a federação que responde pela igreja afiliada, já foi notificada do fato e foram solicitadas explicações em relação ao ocorrido.E, na área cívil, existe a responsabilidade civil, portanto, há a possibilidade de ressarcimento por qualquer tipo de dano, físico ou moral que possa vir a acontecer.
“Compreendemos que, diante de uma situação de fragilidade emocional que este tipo de doença provoca, as pessoas se sintam com necessidade de buscar algum tipo de apoio.Entretanto, é o Ministério da Saúde, e secretarias estadual e municipal de Saúde, que devem ser procurados”, salienta Angela. Quem souber da existência desse tipo de culto pode denunciar para as autoridades de segurança, inclusive ao Ministério Público.
