FELIPE KINN conversou com o chefe de gabinete do prefeito, Rafael Riffel, durante uma reunião na Câmara
Depois de chamar a atenção para os valores pagos em diárias de viagens ao prefeito Kadu Müller, no mês passado, o vereador Felipe Kinn da Silva (MDB) voltou à carga esta semana. Ele promoveu uma reunião na Câmara e obteve a garantia de que o Poder Executivo vai elaborar um projeto de lei propondo a redução destas despesas. A promessa é do chefe de gabinete do prefeito, Rafael Antônio Riffel.
Felipe abriu a discussão ressaltando que não é totalmente contra os deslocamentos até Brasília e outras cidades, pois sabe que é preciso buscar verbas junto ao governo federal. “Eu mesmo já fiz isso e obtive bons resultados”, admitiu, embora lembre que a maioria dos deputados federais e todos os senadores gaúchos possuem escritórios políticos em Porto Alegre. Ele afirma que muitos encaminhamentos podem ser feitos lá.
O que chama a atenção do vereador é a diferença nos valores pagos ao prefeito e aos secretários municipais. Numa das 13 visitas que Kadu fez a Brasília, ele recebeu R$ 4.973,54 e a secretária municipal que o acompanhou, R$ 2.168,00. Os dois ficaram fora por quatro dias. “Acredito que as despesas com hospedagem e alimentação tenham sido semelhantes. Então, se para ela foi suficiente, acredito que, para o prefeito, também seria”, observou.
O parlamentar ainda lembrou que os valores recebidos pelos secretários são parecidos com os que a Câmara paga aos vereadores e não há queixas entre os colegas. “Cobrem perfeitamente os custos. Então, num momento de crise, acredito que se pode fazer uma redução e aproximar os valores do prefeito ao que vereadores e secretários ganham”, ponderou.
O representante do MDB observa que, apesar dos preços na capital federal serem mais altos, é possível encontrar bons hotéis com diárias de até R$ 300,00, com café da manhã incluído. Se o valor pago ao prefeito fosse reduzido em 30%, por exemplo, ainda haveria uma excelente margem para os gastos com refeições e transporte. “Os custos não são muito diferentes dos que temos aqui. Almoça-se ou janta-se muito bem com R$ 100,00”, concluiu Felipe.
“Vamos propor mudança”
Ex-prefeito de Pareci Novo, Rafael Riffel admite que os valores poderiam ser menores. Inclusive, lembrou que, ao assumir o Executivo de Pareci Novo, em 2013, um dos primeiros projetos de lei que mandou para a Câmara reduziu as diárias do prefeito. “Já naquela época, a Prefeitura pagava em torno de R$ 1.400,00 por dia e diminuímos para em torno de R$ 900,00. É um bom valor”, avalia.
Agora, na condição de chefe de gabinete do prefeito Kadu, Riffel acredita que será possível chegar aos mesmos números em Montenegro. Ele prometeu levar o tema para discussão no Executivo e, assim que houver consenso, elaborar um projeto de lei para votação pela Câmara. A eventual mudança nas regras, neste caso, é de competência exclusiva do prefeito. Os vereadores podem apenas sugerir alterações.
O recebimento de diárias de viagens não é exclusividade do prefeito, vice, secretários e vereadores. A primeira legislação sobre o tema é de 1995, mas o benefício depois foi estendido a todos os servidores e funcionários do Executivo e do Legislativo quando precisam exercer atividades fora da cidade. Os valores têm como base o salário básico de cada categoria ou os subsídios. Em geral, o pagamento considera o tempo de afastamento (com e sem pernoite) e a distância (capital e outra cidade dentro do Estado ou qualquer ponto fora do Rio Grande do Sul). O valor deve suprir as despesas com hospedagem, alimentação e transporte no local da atividade. Passagens aéreas e outras formas de deslocamento para a ida e o retorno são pagas separadamente pelo poder público.
Os números
– De 14 de setembro de 2017, quando assumiu, a 28 de junho deste ano, o prefeito Kadu realizou 13 viagens.
– O investimento em diárias foi de R$ 64.320,79
– O gasto em passagens foi de R$ 14.640,18
– Os recursos obtidos nestas viagens somaram R$ 4.137.836,00
