CONSELHEIROS afirmam que Poder Público não vem informando sobre a abertura de novas escolas na cidade
Membros do Conselho Tutelar de Montenegro se manifestaram ontem sobre assuntos polêmicos ocorridos no município na última semana. Um deles envolve o processo de investigação sobre acusações de maus-tratos e irregularidades na escola infantil Jeito de Mãe. A entidade informa que só tomou conhecimento do caso por meio de uma mensagem publicada no Facebook, pelo pai de uma das crianças da creche. Além disso, também se posicionaram sobre a ausência do órgão no caso de um bebê esquecido em um veículo, nessa segunda-feira, na rua Santos Dumont, no centro da cidade.
Os conselheiros tutelares Clair Camargo, Denize Ferreira, Lucianita Menezes e Marcelo Claro falaram ao Jornal Ibiá sobre suas atribuições em duas situações que chamaram a atenção da comunidade nos últimos dias. Nesse caso, um fato acabou sendo ligado a outro. Na manhã dessa segunda-feira, 25, três conselheiras encontravam-se em reunião na Câmara de Vereadores, entre elas Clair e Denize, para tratar da escola de educação infantil Jeito de Mãe, quando foram informadas sobre uma ocorrência envolvendo um bebê, no Centro.
Clair conta que teve problemas para se deslocar até o local, pois o veículo do Conselho estava em uso pelo conselheiro Marcelo, que havia levado uma criança para atendimento no Departamento Médico Legal de Canoas. A coordenadora do Conselho diz que chegou a ligar para o Gabinete do Prefeito para solicitar um carro para o atendimento, mas não conseguiu.
Clair também pediu apoio à Guarda Municipal, que prometeu chegar à Câmara em 20 minutos para buscá-la. “Como ficamos esperando e fiquei apreensiva, pedimos licença para sair da reunião. Usaríamos o carro particular da conselheira Denize para ir ao local”, conta Clair. Contudo, antes de ir averiguar a situação, Denize resolveu ligar para a Delegacia de Polícia. “Fomos informadas que os familiares da criança já tinham sido encontrados”, conta Clair.
“O Conselho Tutelar atua no momento da falta dos pais ou responsáveis, ou em situação de direitos violados. No momento em que a gente soube que a família estava presente no local, não tinha por que o Conselho se deslocar”, conclui a coordenadora sobre a situação do bebê esquecido no carro.
Já em relação à escola infantil, os conselheiros comentam sobre a falta de comunicação com os órgãos do município. O Conselho Tutelar ficou sabendo das denúncias por acaso. “A colega viu no Facebook a denúncia e, de imediato, nos chamou. Nos deslocamos até a Smec para pedir explicações. Aí a secretária nos informou que já fazia um mês que estariam trabalhando nessa denúncia”, conta Marcelo Claro. O fato ocorreu na quarta-feira, dia 19. “Posteriormente à nossa reunião na Smec, a gente se deslocou para conhecer o ambiente da instituição”, acrescenta o conselheiro.
“No momento em que se soube, tomamos as providências. Orientamos o proprietário que ele não deveria fazer matrículas até que se apurassem as denúncias. Também se entrou em contato com o setor de Posturas para ver se o local tinha condições de funcionar. Na quinta-feira, vieram aqui com o documento das medidas que estavam tomando”, acrescenta Clair Camargo. “Nos preocupou, há 30 dias estavam trabalhando sobre essa situação, mas não nos comunicaram. No momento que se soube, tomamos as providências”, afirma a coordenadora .
O colegiado informa que costuma agir em casos suspeitos, nos quais há denúncia feita ao Conselho. E que é impossível monitorar todas as instituições de ensino da cidade. “A demanda é muito grande para cinco conselheiros. A gente vai à instituição desde que haja um princípio de suspeita”, sublinha Marcelo.
O Conselho não sabia da existência da referida escola e cobra a responsabilidade da Administração em fazer sua parte. “Falando especificamente em creches, a gente tem sim a atribuição de fiscalizar, mas o Poder Público Municipal tem o dever de nos comunicar sobre a abertura de cada nova creche particular. A gente não sabe quantas creches particulares têm no município, e isso eles são obrigados a nos comunicar”, conclui Clair.
Questionada sobre as colocações feitas pelos conselheiros, até o fechamento desta reportagem, a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal não se manifestou.
