Dificuldades. Por falta de verbas, veículos pesados ficam parados por muito tempo, enquanto estradas do interior pioram na região e provocam queixas
Atendimento de qualidade na saúde e na educação e garantia de segurança são os pilares que garantem qualidade de vida e são os itens mais cobrados pela população de qualquer cidade. Porém, no interior, outro item entra nessa lista: o bom estado de conservação das estradas de chão batido. E é justamente aí que mora a preocupação de muitos prefeitos. Com as verbas da saúde e da educação sendo garantidas por lei, sempre há reservas para estes setores, mas a manutenção do maquinário acaba sofrendo com a crise e a falta de dinheiro dos municípios.
Quem sentiu isso foi o prefeito de Brochier, Clauro Josir de Carvalho. Ao assumir o cargo no dia 1º de janeiro, ele encontrou o parque de máquinas da Prefeitura praticamente parado. O chefe do Executivo brochiense recorda que só em fevereiro foi possível sair com os primeiros equipamentos para realizar a manutenção das estradas do interior. Atualmente, o município possui em funcionamento três caminhões caçamba, duas motoniveladoras, uma retroescavadeira e uma pá-carregadeira. Duas retroescavadeiras e um trator esteira ainda estão parados, aguardando manutenção.
Sem verbas próprias para realizar a manutenção dessas máquinas ou aquisição de novas, Clauro busca diversas alternativas. Uma das opções encontradas foi a realização de um leilão de veículos antigos, que rendeu R$ 170.830,00 aos cofres da Prefeitura. Parte desse valor será usada como contrapartida para a compra de uma retroescavadeira hidráulica com emendas ao Orçamento da União da senadora Ana Amélia Lemos (PP) e do deputado federal Heitor Schuch (PSB). Conforme o prefeito, a máquina será de suma importância. A ideia é utilizá-la para a retirada de saibro em dois pontos do município – um já licenciado e outro em fase de conclusão da liberação – e, com isso, deixar de adquirir brita para realizar a manutenção das estradas. “Claro, tem pontos em que vai se colocor brita, não tem como fugir, mas tendo saibro, tu vai trabalhando nas estradas principais ou vicinais com ele”, aponta.
Outra alternativa encontrada foi, desde cedo, poupar, enxugando o número de pessoas em cargos de comissão (CC) e com secretários assumindo múltiplas pastas. “A gente já começou trabalhando nessa ênfase de chegar o fim do ano e poder pagar o funcionalismo em dia e não deixar atrasar o pagamento dos fornecedores. Comprar peça é fácil, só que tu tem que ter orçamento para pagar ela”, comenta o prefeito. “Quando dá uma liberadinha no orçamento, dá para fazer uma máquina e botar ela para trabalhar. Só que, com isso, a população sofre. Um serviço que se poderia fazer rápido a gente não consegue porque não tem verba para comprar as peças”, complementa.
O chefe do Executivo salienta que o município possui quase 300 quilômetros de estradas de chão e também presta auxílio aos produtores rurais. “Por isso, não estamos conseguindo atacar tudo: falta maquinário e verba para manutenção.” Clauro observa que, muitas vezes, a chuva atrapalha a realização do serviço durante o expediente e a Prefeitura não está bem financeiramente para pagar hora extra aos funcionários para trabalharem aos finais de semana ou feriados.
Renovação da frota é objetivo em Pareci Novo
A primeira ação de Oregino José Francisco no primeiro dia útil de seu novo mandato foi realizar uma vistoria no parque de máquinas da Prefeitura. O cenário encontrado não era animador, com diversos veículos parados. Porém, 11 meses após assumir, o prefeito garante que 95% do maquinário está funcionando. “E estamos com recursos para fazer a substituição de veículos usados por novos. Na minha concepção, o município não pode ter máquinas com mais de quatro anos de uso”, comenta.
Atualmente, a Prefeitura possui em atividade quatro caminhões caçamba, dois truck, um caminhão tanque, uma patrola, um trator roçadeira, quatro retroescavadeiras, uma pá-carregadeira e um rolo de chapa. Uma patrola passa por reformas e uma escavadeira hidráulica também está em manutenção.
Conforme Oregino, uma medida que se mostrou importante para a realização dos serviços pelo interior foi a divisão da secretaria de Obras em duas equipes. “Parte do equipamento está na agricultura, trabalhando exclusivamente para os produtores rurais, fazendo os acessos na sua área de atuação, e outra parte fica fazendo a manutenção das estradas vicinais do município”, explica. Ele salienta ainda que os funcionários da pasta são cuidadosos com o maquinário público, o que reduz os gastos em manutenção.
Outro fator importante para a redução dos custos em reparos nas máquinas apontado pelo chefe do Executivo de Pareci Novo é fato de 70% das vias do município serem asfaltadas, reduzindo a quantidade de estradas que necessitam de manutenção periódica.
Em Montenegro, 15 de 72 máquinas estão paradas
Três caminhões, uma pá-carregadeira, quatro retroescavadeiras, uma miniescavadeira, um trator, quatro motoniveladoras e um rolo compactador estão parados no pátio da secretaria municipal de Viação e Serviços Urbanos aguardando por manutenção, segundo o setor de oficina da pasta. Fora essas 15 máquinas, o município possui outras 57 (incluindo veículos) que estão em pleno funcionamento.
Via Assessoria de Comunicação (Acom), a Administração Municipal expôs que é grande sua preocupação em relação ao parque de máquinas. “Hoje, o maior problema é quanto à quebra de máquinas, tendo em vista o quadro reduzido de mecânicos e a falta de recursos para compra de peças, as quais, muitas vezes, possuem preços elevados”, destaca o texto da Acom.
Garantindo que todos os esforços para que os consertos sejam colocados em dia estão sendo feitos, a Prefeitura diz não trabalhar com um plano específico de recuperação de máquinas. “O que existe são esforços em conjunto das secretarias que possuem máquinas para a realização dos consertos, compra de peças, entre outros”, afirma a Acom. Quanto à compra de novos veículos, existem planos para a aquisição de máquinas e caminhões, porém os mesmos dependem de recursos federais.
O maquinário montenegrino é empregado na manutenção de estradas, em serviços nas redes de esgoto, no recolhimento de entulhos, no setor de asfalto, no setor de pontes e bueiros e nas propriedades rurais, através do bônus de incentivo aos produtores.
Preocupação não se resume ao maquinário
Um exemplo da importância do maquinário da Prefeitura está em São José do Sul, onde os pesados veículos são utilizados para deixar as estradas do interior em condições de tráfego e, por meio de lei, também prestar auxílio aos produtores. Porém, a cidade que tem como chefe do Executivo Sílvio Kremer também sofre para recuperar suas máquinas e demais veículos. “Tem muita burocracia. Tu tem que fazer orçamento, mas as empresas não mandam. Então tudo dificulta”, lamenta.
No momento, estão parados em São José do Sul dois caminhões e uma retroescavadeira. A frota de veículos pesados conta ainda duas retroescavadeiras, uma escavadeira, duas patrolas, uma pá-carregadeira e dois caminhões em funcionamento. “Também tenho uma ambulância com motor pifado e uma van de transporte de passageiros com o motor estragado, pois acabou entrando água durante uma enchente em Porto Alegre”, relata Sílvio. Conforme o chefe do Executivo, existem ainda veículos leves que necessitam de reparos.
Diante de tamanhos problemas, a Administração Municipal planeja a renovação do parque de máquinas e também da frota de veículos leves. “Nossas máquinas, as retroescavadeiras principalmente, têm que ser substituídas”, crava o prefeito. “É muita oficina.
Toda hora quebra e estamos cuidando, planejando bem. Não é assim: quebrou, conserta. Estamos vendo, analisando se vale a pena”, relata. Um primeiro passo já foi dado com a assinatura de dois contratos com a Caixa Econômica Federal para repasses no valor de R$ 97.500,00 oriundos de emendas dos deputados federais Jerônimo Goergen (PP) e Afonso Motta (PDT). Conforme Sílvio, a ideia é, com contrapartida do município, adquirir uma retroescavadeira e um rolo compactador.
Executivo de Maratá planeja repassar parte dos serviços para a iniciativa privada
Uma retroescavadeira e um caminhão estão parados no parque de máquinas da Prefeitura de Maratá e deverão seguir lá até o começo do próximo ano, segundo o prefeito Fernando Schrammel. “Esse ano, não temos mais orçamento. Estamos planejando para ano que vem fazer um investimento nessas máquinas”, conta. Por outro lado, duas escavadeiras, dois caminhões, duas retroescavadeiras, e duas patrolas seguem realizando serviços pelo interior do município, seja na manutenção de estradas ou no auxílio a produtores rurais.
Para que a falta de verba para manutenção de máquinas não se repita, Fernando revela que o Executivo está buscando, na mudança da sistemática do bônus ao produtor, uma alternativa para ter mais recursos em caixa e também movimentar a economia local.
Conforme o prefeito, a ideia é propor uma mudança na lei, na qual o bônus passe de R$ 64,00 para R$ 96,00 e também nivelar os valores dos serviços feitos pela Prefeitura, como o valor da hora-máquina, com os oferecidos pela iniciativa privada e até mesmo parar de prestar alguns serviços. “Tem um operador aqui na Prefeitura que faz silagem, mas o custo para nós é muito grande, muita manutenção, e ele acaba não sendo tão específico como o produtor, que está acostumado a fazer isso. Então o produtor vai poder contratar seu vizinho, até de forma mais barata, para fazer isso”, exemplifica.
Segundo Fernando, Maratá possui dois operadores contratados que custam cerca de R$ 70 mil por ano ao município só em salário. A ideia é repassar esse valor para o bônus e permitir que os próprios produtores contratem alguém que realizará o serviço. “Nós estamos tentando tirar uma parte (do serviço) da Prefeitura e passar para os particulares, dando um valor em dinheiro para o produtor conforme ele emitir nota”, afirma o prefeito. O chefe do Executivo marataense revela que o modelo é inspirado no sistema que ele conheceu durante uma visita à Alemanha, onde o governo repassa um valor para cada produtor e ele contrata um terceirizado para realizar o serviço necessário, não precisando depender do maquinário da Prefeitura.
Porém, algo que não deve mudar é o auxílio da Prefeitura na realização de terraplanagens para a implantação de novos empreendimentos. “Hoje nós estamos com duas frentes em duas terraplanagens. E estamos com sete terraplanagens liberadas”, destaca Fernando, ressaltando que este incentivo ajudará a aumentar a arrecadação do município nos próximos anos. O prefeito alega ainda que essa grande demanda por serviços de terraplanagem e as máquinas estragadas acabam atrasando a realização de melhorias nas estradas do interior.