Projeto pretende estender o benefício para seis meses, além de permitir ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez
O que já é praticado por algumas intuições públicas e privadas no Brasil, agora está mais próximo de ser tornar realidade para todas as mulheres. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou dia 4 de abril o Projeto de Lei do Senado 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
Caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez.
O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), alegou que os seis meses dedicados à amamentação exclusiva é recomendação da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde. Também destacou que o aumento da licença é melhor economicamente para o país, já que o Brasil gasta somas altíssimas para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas se a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.
Outro ponto importante destacado por Paim é o incentivo à paternidade responsável, em que o pai é inserido, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o filho.
Ao saber do projeto, a vendedora Léia Vanessa, 25, não escondeu a alegria que isso significa para as mulheres inseridas no mercado de trabalho. Há pouco, ela retornou ao serviço depois quatro meses de licença e lamenta por não ter aproveitado um pouco mais a filha e ter amamentado como deveria. “Esse tempo a mais é importante tanto para as mães, quanto para os bebês. Acredito que 120 dias de vida não é o suficiente para deixar uma criança numa creche, isso nos causa insegurança e agonia.”
À espera da primeira filha, a auxiliar administrativa Natália Rosa Stiehl, 30, comenta que os 180 dias são fundamentais para o crescimento e acampamento do bebê. Ela acredita que a separação entre mãe e bebê muito cedo interfere no estado emocional de ambos. “Embora essa seja a minha primeira experiência como mãe, outras mulheres que têm mais de um filho dizem que é difícil esse momento, onde todos os envolvidos sofrem.”
A futura mãe, que deseja trabalhar até a última semana da gravidez, ressalta a participação do companheiro em exames e consultas. “Esse apoio do homem é imprescindível, porque nesse período nos sentimos muito inseguras”, disse Natália, destacando que a responsabilidade entre homens e mulheres deveria fazer parte de todo o processo, o que nem sempre acontece e sobrecarrega as mães.
Outras propostas em análise
Proposta mais abrangente sobre o assunto está em análise e também partiu da senadora Rose Freitas, o PLS 151/2017. O projeto prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.
Outro projeto que está a um passo de virar lei é em relação às mães de prematuros, o PLS 214/2017, aprovado em março na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Essa proposta prevê que o período da licença a que tem direito a mulher será contado somente após a alta hospitalar da criança.
Projeto polêmico
A proposta de ampliação da licença-maternidade não agradou todo mundo. O senador Cidinho Santos (PR-MT) criticou a medida que, segundo ele, pode prejudicar as mulheres no que se refere às contratações no mercado de trabalho. A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Marta Suplicy (PMDB-SP), reconheceu méritos no projeto, mas ponderou que a situação econômica do país ainda é difícil, ou seja, não é a hora certa.
Isso também é o que pensa o empresário de Montenegro Antônio Carlos Motta de Almeida. “No atual cenário de dificuldades de toda ordem para as empresas, pode até agravar a situação, complicando ainda mais o mercado de emprego para as mulheres”, observa Motta, que mesmo diante da projeção negativa, acha que os 180 dias são insuficientes para uma mãe ficar com o filho.
