Com a regulamentação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural para fazedores de cultura, o Departamento de Cultura de Montenegro, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura (CMC), já está viabilizando o planejamento para execução do recurso que virá da União. Aqueles que tenham espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias já podem se cadastrar para receber o subsídio mensal. Os municípios ficarão responsáveis pela execução do repasse.
De acordo com a Lei, compreende como espaço cultural, todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. Quem se encaixar no auxílio deve se cadastrar através da plataforma da Secretaria da Cultura do Governo do Estado no link: https://cultura.rs.gov.br/cadastro-espacos-culturais .
Para que o processo seja ágil, é necessário buscar o auxílio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e realizar o cadastro até esta quinta-feira, dia 28. Ressaltando que esse prazo é só para os que buscam o auxílio para espaços culturais.
