Bingos, apostas no “bicho” e online e cassinos. Projeto de lei em análise
no Congresso pretende autorizar as práticas e arrecadar tributos com elas
Ilegais no país desde a década de 40, os jogos de azar podem ser regulamentados caso um projeto de lei do senador Benedito de Lira (PP) seja aprovado no Senado. A votação deveria ter sido concluída no dia 6 de dezembro, mas um pedido de vistas trancou a tramitação e o texto pode sofrer modificações. O adiamento foi solicitado pelo Ministério Público Federal, frente à possibilidade de a legalização acabar incentivando a lavagem de dinheiro e a sonegação de impostos.
Sem maioria formada dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta pretende legalizar, em todo o território nacional, jogos de bingo, bicho, videobingo, videojogo, cassinos em complexos integrados de lazer e online, apostas esportivas e não esportivas.
Os tributos que deverão ser arrecadados com a aprovação da medida, segundo o relatório, terão como destino a saúde, Previdência e assistência social, sendo divididos 40% para o Governo Federal, 30% para os estados e 30% para os municípios.
O texto também autoriza a instalação de até três cassinos por Estado, com a condição de que integrem centros de lazer. As empresas autorizadas à exploração dos jogos de azar serão incluídas na Lei de Lavagem de Dinheiro e obrigadas a cadastrarem clientes e a informarem operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
Montenegrinos como os aposentados Claudio Roberto Schu, 67 anos, e João Inácio Schuster, 63 anos, acreditam que regulamentar esse tipo de prática seria uma boa opção. “Tem que colocar em dia, porque ficando ilegal acaba sonegando impostos”, destaca Cláudio. “E o dinheiro arrecadado em tributos deveria ser destinado para áreas como a da saúde. Mas o que não dá é desviar a verba”, complementa João.
E você, montenegrino, acredita que a aprovação mexeria com a economia e traria melhorias na saúde, Previdência e assistência social?
Vício em jogos
Em recente entrevista ao Jornal Ibiá, o psicólogo Márcio Hoffmeister explicou que o vício se diferencia do lazer pelo fato de não ter pausa. “O jogador não sabe ou não consegue parar. Seja por dinheiro ou pela sensação da vitória, mas sempre envolvendo perdas financeiras, do convívio social e, por fim, a própria saúde”, define.
Apesar disso, o profissional afirma ser impossível generalizar, porque cada jogador é motivado por uma razão específica ao estado de dependência. Cada caso é considerado único.
