Depois de muita pressão, o vereador Felipe Kinn da Silva (MDB) conseguiu as assinaturas necessárias para abertura de mais uma CPI na Câmara. Com o apoio dos colegas Valdeci Alves de Castro (PSB), Erico Fernando Velten (PDT) e Neri de Mello Pena, o Cabelo (PTB), ele pretende investigar supostas irregularidades em licitações da Prefeitura. Como munição, o grupo usará documentos e gravações que foram entregues ao legislativo pelo ex-funcionário público Alex Sandro da Silva, com as quais ele pretendia ver cassado o mandato do prefeito Kadu Müller. O requerimento foi rejeitado, mas os vereadores entendem que existem elementos suficientes para uma investigação. Como as denúncias envolvem o transporte escolar, a coleta do lixo e a obra da Transcitrus, é provável que a investigação seja fracionada. Quando uma irregularidade for esclarecida, começa a investigação da próxima e assim por diante.
Pressão
Na última quinta, Kinn estava particularmente irritado com os colegas. Por vários dias, ele recebeu promessas de apoio, mas, na hora de assinar o documento, sempre encontravam uma desculpa. Cansado de esperar, ele fez o requerimento circular no plenário, de mesa em mesa. Sob a pressão das câmeras, as adesões foram finalmente seladas.
Estrutura
Alguns vereadores viram a atitude como chantagem. Principalmente os da base do governo. Rose Almeida (PSB) lembrou que dias antes, na reunião da Comissão Geral de Pareceres, foram levantadas dúvidas sobre a estrutura da Câmara poder atender a duas CPIs ao mesmo tempo, já que a do Plano de Carreira não foi encerrada ainda. A proposta era, antes de tomar a decisão, reunir os servidores para tratar do assunto. Este encontro ocorreria depois da sessão de quinta. Logo, diz que o vereador deveria ter esperado.
Estratégia
Na verdade, se o vereador Felipe agiu de “caso pensado”, foi uma demonstração de inteligência. Ninguém esperava que os contrários ao requerimento de Impeachment (Rose, Josi, Joel e Talis) fossem, agora, favoráveis à CPI. Desde o começo eles disseram que, como as denúncias já estavam com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, o correto era esperar que estes órgãos se manifestassem. Podem até estar errados, mas foram coerentes. Diferente de alguns representantes da oposição, que queriam cassar o prefeito porque achavam as denúncias graves e agora estavam arrumando “motivos” para não subscrever o requerimento. A estratégia de Felipe deu certo.
Quatro anos
O fato de já estar havendo uma CPI na Câmara, do ponto de vista legal, não impede a realização de outra. A dúvida era sobre a quantidade de funcionários para atuar na retaguarda, o que também deve ser contornado. Felipe diz que percebeu, em certos colegas, pouca disposição para investigar porque já estão pensando na campanha pela reeleição e uma CPI toma bastante tempo dos vereadores. “Nosso papel é fiscalizar e fomos eleitos para fazer isso nos quatro anos do mandato e não apenas nos primeiros três”, ressalta. Se o requerimento for lido quinta, a investigação inicia ainda em novembro.
Falas editadas
Na Administração Municipal, o pedido de CPI, por enquanto, não causou maiores reações. Existe a convicção de que, se os vereadores fizeram um trabalho sério e justo, vão concluir que as gravações foram forjadas e editadas e que os diálogos não passam de “fofocas”. A menos, é claro, que alguém admita ter recebido ou pago propina
Espremedor
E por falar em denúncias de irregularidades, o autor do pedido de impeachment, Alex Sandro da Silva, vai precisar de advogado. O prefeito Kadu; o ex-procurador geral, Marcelo Rodrigues; o chefe de gabinete, Rafael Riffel; o secretário de Administração, Edar Borges Machado, e um fiscal de trânsito ingressaram com cinco interpelações na Justiça contra ele. Querem saber, entre outras coisas, de quem ele recebeu documentos e gravações e quem produziu o requerimento, com citação de leis e linguagem jurídica características de um advogado, o que ele não é. Parece que a ordem é “espremê-lo” como se fosse uma “laranja”.
Contra-ataque
É provável que alguns integrantes do governo passem a usar as oportunidades de contato com o público e espaços na mídia para um contra-ataque. A Câmara tem o direito e o dever de investigar o prefeito, mas não pode fechar os olhos para as graves denúncias de assédio e de “rachadinha” que pesam sobre um de seus membros. Antes de reclamar do lixo do vizinho, é bom limpar o próprio pátio.
Moções de apoio
Na falta de projetos para votar pela segunda semana consecutiva, a Câmara de Vereadores aprovou quatro moções na sessão da última quinta-feira:
1 – Apoio aos servidores públicos estaduais, em vista do “pacotaço” elaborado pelo governo estadual;
2 – Apoio à “Marcha Unificada pela Segurança Pública”.
3 – Apoio à mobilização para manutenção e fortalecimento da Emater;
4 – Apoio aos funcionários das estatais Corsan, Procergs e Banrisul.
Experiência
Moradores de Rua Nova e Vendinha estiveram na Prefeitura semana passada, acompanhados de vereadores, para reclamar do abandono das duas comunidades pelo poder público. Os secretários de Obras, Ronaldo Buss; e de Desenvolvimento Rural, Ari Müller, prometeram fazer intervenções em, no máximo, duas semanas. A principal queixa é a má conservação das estradas. Apesar dos investimentos que foram realizados este ano, a situação do parque de máquinas ainda não é a ideal, segundo Ari.
Asfalto – Não há como negar que estão sendo feitas melhorias em algumas regiões, mas a manutenção é realizada da mesma maneira há mais de 50 anos. O aumento do tráfego, especialmente de caminhões, exige outras alternativas. Se as duas comunidades tivessem conseguido se emancipar, já teriam asfalto, como Brochier, Maratá, Pareci…
Recurso extra
O senador Luis Carlos Heinze (Pogressistas/RS) intercedeu junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para a liberação de recursos extras no valor de R$ 265 mil cada, para os municípios de Montenegro, Capela de Santana e São Sebastião do Caí. Os valores foram priorizados e devem ser empenhados até o final do ano. Com o dinheiro, as prefeituras vão pavimentar ruas.
Torneiras secas
O vereador Talis Ferreira (PR) cobrou do gerente da Corsan, Lutero Fracasso, explicações para as constantes faltas de água na cidade. Segundo a companhia, empresas que estão substituindo os postes de luz e telefonia e proprietários de loteamentos vão furando o solo sem preocupação com a rede de água que, muitas vezes, está passando nestes pontos. “Aí os problemas aparecem e a gente precisa interromper o fornecimento, para realizar o conserto”, ressaltou o gerente.
Soluções – Lutero acredita que estes fatores respondem por 90% das interrompções no fornecimento de água. Identificado o problema, já é hora de encontrar uma solução. Ninguém merece torneira seca no verão.
RAPIDINHAS
Faltando um ano para as eleições, prefeito Kadu Müller, que nunca havia demonstrado grande entusiasmo pelas redes sociais, resolveu usar o Facebook para divulgar suas ações de governo. Pelo tom, parece estar recebendo ajuda “profissional”.
Teve pouca repercussão a notícia de que a reinauguração da Biblioteca Pública foi novamente adiada e ficará para 2020. Num governo que não consegue terminar algo, pouca gente ainda se importa.
Se você não consegue entender o problema dos professores, faça um exercício simples. Diga ao seu patrão que ele pode depositar o salário de novembro no dia 20 de janeiro. E tente pagar as contas.
A Câmara deverá rejeitar o projeto do vereador Talis Ferreira (PR) que obriga os laboratórios a irem até a casa de idosos e deficientes para coleta de materiais necessários aos exames. O legislativo não tem autonomia para fazer leis sobre este tema.
Protocolado em 4 de julho, o projeto de lei que institui a Semana do Carnaval e cria o Dia do Samba Montenegrino ainda aguarda parecer jurídico na Câmara. A iniciativa é do vereador Felipe Kinn da Silva (MDB).
É impressionante a quantidade de inscritos para o concurso da Prefeitura. São mais de 4.600 candidatos para apenas 52 vagas em diferentes áreas. Bons salários e estabilidade tornam o serviço público na cidade uma garantia de segurança que poucas atividades oferecem.
