Reflexão sobre o tema é destaque no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
21 de janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e Dia Mundial da Religião. No Brasil, a liberdade religiosa é um direito garantido no artigo 5º da Constituição Federal. Católicos, evangélicos, espíritas, afro-umbandistas, judeus, entre outros, praticam suas crenças por todo o País. Mas a data não é de celebração, e sim de reflexão.
Conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos, apenas em 2022 foram 1.200 ataques, um aumento de 45% em relação a 2020. Grande parte das denúncias são relacionadas às religiões afro-umbandistas. Everton Santos, Ogã e coordenador de Ensino Religioso do Templo de Umbanda Sereia 7 Ondas, em Montenegro, ressalta que os afro-umbandistas têm um caminho longo pela frente na luta por respeito a sua crença, pela liberdade de exercê-la, pela promoção de igualdade e pelo reconhecimento de suas contribuições sociais nas comunidades em que estão presentes.
“É preciso se organizar e se fortalecer de forma institucional procurando aproximação com outras religiões e seus dirigentes para o fomento de eventos ecumênicos e ações sociais cooperativas. Buscar garantir sua participação nas políticas públicas sociais, como é previsto na legislação brasileira, também é ponto fundamental para um caminho de melhor compreensão do papel deste segmento religioso na sociedade”, destaca Everton.
Para Everton, a intolerância religiosa é um ato contrário ao próprio significado da palavra religião. “Significa a religação com Deus dentro do sentimento do amor e da união, ensinamento comum às religiões afro-umbandistas, católica, evangélica, entre outras. A compreensão de vida harmônica e em paz parte da aproximação com o diferente, do diálogo, para que se possa trocar conhecimentos e assim evoluir”, enfatiza.
Intolerância religiosa é crime
A lei sancionada no início do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo, também protege a liberdade religiosa. A lei, agora, prevê pena de 2 a 5 anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas. A pena será aumentada a metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa. Antes, a lei previa pena de 1 a 3 anos de reclusão.
Já o Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, reforça os mecanismos já existentes na Constituição Federal referentes à discriminação racial, crimes de ódio e exclusão social. Busca efetivar a igualdade de oportunidades da população negra, defender os direitos étnicos individuais e combater formas de intolerância étnica, procurando difundir o respeito às religiões afro-umbandistas.
Reflexão é necessária
Professor e Bacharel em Teologia, César Machado do Amaral explica que a data de 21 de janeiro foi escolhida como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa em referência à Iyalorixá Mãe Gilda. Ela foi vítima de intolerância religiosa no final de 1999. A data também é em razão do Dia Mundial da Religião.
Conforme o professor se faz necessária a reflexão sobre o direito que garante a cada pessoa de viver as suas crenças. “Vivemos em sociedade, na qual existe a diversidade religiosa e cada indivíduo precisa se sentir respeitado e seguro para viver a sua fé, independente da qual crença que ele pratica”, afirma.
Amaral aponta que é preciso combater a intolerância religiosa, pois o objetivo da data é promover o respeito, tolerância e diálogo entre as diversas religiões. “Precisamos lutar contra o preconceito religioso que existe hoje em nossa sociedade, assim como os perigos da discriminação que muitos têm sofrido. Percebemos o quanto o pluralismo religioso ganhou espaço em nosso país, e por isso, se faz necessário a convivência harmoniosa, pois nesta diversidade manifesta-se a multiplicidade de ideias e isso precisa ser respeitado”, enfatiza.
O caminho é a construção da paz, e para isso, conforme o professor, é necessário entender que a liberdade religiosa não é uma competição e todos devem conviver em irmandade. “Cada religião tem suas doutrinas, parâmetros e diretrizes. Cada uma, com seus princípios e valores, trabalham para a construção da identidade para a promoção do pertencimento e valorização da cultura. Por isso, precisamos dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões, pois o tema é uma proposta contemporânea e exigente”, conclui Amaral.
