Nesta quinta-feira, 1°, os editais para promover investimentos previstos pela Lei Federal 14.017, chamada de Lei Aldir Blanc, foram publicados pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac).
A legislação prevê, durante o estado de calamidade pública, ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Isso resulta na descentralização de R$ 3 bilhões para Estados, municípios e Distrito Federal.
O recebimento dos projetos segue até 16 de outubro. Microempreendedores individuais, empresas, entidades, associações e instituições da área cultural com registro no Cadastro Estadual de Proponentes do Estado podem apresentar projetos. O registro deve ser feito aqui
No site da Sedac , o banner “Plano de Ação do RS para a Lei Aldir Blanc” apresenta, em detalhes, os investimentos de R$ 69,7 milhões no Rio Grande do Sul. A lei também disponibiliza R$ 85 milhões para os 497 municípios gaúchos.
EDITAIS ABERTOS
Edital Sedac 9/2020 – Produções culturais e artísticas
Para projetos que contratem serviços e levem arte e cultura para a população, no valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto.
- Edital Sedac 10/2020 – Aquisição de Bens e Materiais
Para aquisição de bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto.
