São, pelo menos, sete obras em Montenegro que não conseguem empresas para execução
A buraqueira da rua Hugo Wolgemuth, entre as ruas Ramiro Barcelos e João Pessoa, é uma realidade de muitos anos. “Eles só vêm aqui com um pouquinho de asfalto quente, colocam em cima e deu. Tu olha e vê os remendos”, reclama a empresária Josiana Haupenthal, que tem um estabelecimento comercial no trecho. Ela mostra que as soluções paliativas de “tapa-buracos” nunca foram efetivas por ali, dado o alto fluxo de carros e de ônibus na via próxima da rodoviária. A água da chuva, que desce desde a rua Coronel Antônio Inácio também acaba atrapalhando a qualidade da pavimentação. “A gente está aqui há mais de dez anos e ela nunca foi recapeada. É como se essa rua não existisse para o poder público, mas ela é uma rua com muito movimento”, adiciona Josiana.
A solução para o problema apontado pela montenegrina estaria relativamente bem encaminhada. O recapeamento tem recursos reservados, projeto e processo de contratação lançado. Porém, segundo levantamento divulgado pela Administração Municipal, a intervenção na Hugo Wolgemuth é uma das, pelo menos, sete obras do Município que tiveram processo licitatório aberto, mas não conseguem a habilitação de empresas para a sua execução. Na análise do governo, isso ocorre em função da escalada da inflação. Em tese, as organizações ficam com receio de firmar contratos com um preço e, depois, não poderem cobrar eventuais altas de insumos, como o asfalto, no decorrer da obra.
Parte do projeto “Asfalto para Todos”, além da Hugo Wolgemuth, foram encaminhadas para receberem recapeamento trechos das ruas Ibiá, Ênio de Freitas e Castro, Arthur Renner, Cylon Rosa e Aloys Jacob Kerber. Juntas, elas estão divididas em dois lotes – dois processos licitatórios – mas não se está conseguindo tirá-las do papel. Duas licitações já foram lançadas sem atraírem empresas interessadas. As obras são custeadas, em parte, com recursos vindos de emendas parlamentares da União: R$ 238,7 mil indicados pelo deputado federal Giovane Feltes (MDB) e R$ 253 mil pelo senador Luiz Carlos Heinze (Progressistas). Só que o custo final delas vai encarecendo conforme o tempo vai passando e não é firmado um contrato. Os orçamentos no primeiro edital, de setembro do ano passado, somavam R$ 537 mil. No segundo, em fevereiro deste ano, já somavam R$ 702,5 mil. Como o repasse da União não muda, aumenta a parcela de contrapartida da Prefeitura para a execução das obras.
De acordo com o secretário municipal de Gestão e Planejamento, Rafael da Cruz, o procedimento com as licitações desertas é que elas são reabertas e os orçamentos podem ser corrigidos. Contudo, os custos dos insumos usados para fechar as planilhas são definidos pelo governo federal. “Nós ficamos presos a tabelas, como a do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), utilizada para órgãos repassadores de recursos federais, como a Caixa Econômica Federal. Não podemos reajustar os valores conforme as necessidades, temos que seguir essas tabelas”, explica.
Cruz acrescenta que o setor da Construção Civil foi fortemente impactado pelas restrições de funcionamento das empresas durante a pandemia. “Desde a metade do ano passado, com a retomada das obras, a procura pelos materiais aumentou e isso pressionou os valores para cima”, comenta.
Consequência da Guerra na Ucrânia, a valorização do petróleo também impactou o custo de derivados como o asfalto e os combustíveis, que são chave para o recapemanto das ruas em Montenegro. “Todas as cadeias produtivas foram atingidas”, completa o secretário. Ainda não foram abertas as terceiras tentativas de contratação dos recapeamentos. Os preços, enquanto isso, seguem subindo.
CENTENÁRIO
Outra obra que enfrenta as mesmas dificuldades para sair do papel é a das novas pistas de esporte e lazer do Parque Centenário, obra anunciada ainda no início de 2020, patrocinada por emenda parlamentar de R$ 238,7 mil do deputado federal José Luiz Stédile (PSB). Primeiro, foi longo o processo de adequações de projeto junto à Caixa até ser possível abrir o edital para contratar a execução. Aí, entre abril do ano passado e março desde ano, foram três processos licitatório abertos e frustrados. Nas duas primeiras vezes, uma empresa participou da concorrência, mas não apresentou os atestados exigidos no edital para habilitação. Na terceira, ninguém participou.
Em nota sobre a situação, a Administração Municipal explicou que tentará alguma nova alternativa, que não seja a atualização de tabelas e lançamento de novo edital, para viabilizar a execução. “Preocupada com a repetição de licitações infrutíferas, aliada à demora nos procedimentos e a possibilidade de perda de recursos, a Administração estuda a melhor forma de repetir os certames. Contudo, a julgar pelo ritmo da economia, as soluções possivelmente terão de ‘vir de cima’”, trouxe o governo. Um dos focos é o trabalho para não perder o recurso federal que já veio. Quando anunciada em 2020, a execução da obra era avaliada em R$ 255,48 mil. O valor atualizado para a terceira tentativa estava já em R$ 376,78 mil.
Outro motivo, mesmo problema
A nova praça da localidade de Santos Reis, no interior, também teve uma primeira licitação deserta, mas, após ajustes, obteve sucesso na segunda tentativa. Chegou a ser anunciada pelo prefeito Gustavo Zanatta, no fim do ano passado, a assinatura do contrato com a empreiteira que a tiraria do papel. Porém, hoje, a obra nem sequer começou.
Questionada, a Administração Municipal explicou que, após uma mudança na plataforma de gestão dos recursos liberados pela União, passou a ser uma exigência que – ao contrário do feito para as pistas do Centenário, por exemplo – a licitação seja feita antes da liberação do dinheiro. É o que está ocorrendo. A praça em Santos Reis – que prevê espaço para lazer, chimarródromo, aparelhos de exercício, dentre outros atrativos – será custeada, na maior parte, com recurso da União apontado pelo deputado federal Osmar Terra (MDB) – o que se aguarda a liberação. A projeção do governo é de que isso ocorra ainda dentro deste mês, permitindo o início da execução pela empresa que venceu a licitação ano passado.
