Esperança. A comunidade indígena espera que o Ministério oficialize o mais cedo possível a sua estadia
Há cerca de quatro meses alocados em uma área do Estado, no bairro Centenário, a tribo indígena da etnia kaingang continua na luta para a regularização do seu espaço na cidade. Vindos de reservas como Carazinho e Redentora, na região Norte do Estado, os indígenas estão em contato direto com o Ministério Público Federal em busca da tão sonhada terra.
De passagem sazonal pela cidade desde o início do ano, os Kaingangs resolveram ficar por aqui mesmo. Segundo eles, o motivo da estádia fixa é a busca por novos mercados, tanto para arrumar serviço como para vender o seu artesanato à base de cipó trançado.
Inicialmente eles se instalaram em uma área particular, nas margens da RSC-287. Porém, em um processo de reintegração de posse, eles tiveram a necessidade de encontrar outro local. Por indicação do Executivo Municipal a atual área foi a escolhida, e muito tem agradado. “O terreno dá um pouco de alagamento, mas isso é normal, porque aqui em baixo é plano. Mas está tudo ótimo. Desde o momento que estamos aqui nós não vimos nada de ruim da parte dos vizinhos, e o pessoal está ajudando. Fomos bem recebidos pelo poder público também”, diz o vice-cacique da tribo Darci Oliveira.
De acordo com o vice-cacique, os líderes entregaram uma ata da comunidade no Ministério Público, fundamentando a regularização do espaço, o mesmo documento também foi entregue junto aos órgãos responsáveis pelo setor como a Educação do Estado, a Fundação Nacional do Índio (Funai), e também na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). “Se nós não encaminharmos essa documentação, a gente pode deixar de merecer, às vezes, alguma coisa”, fala Darci.
“Fomos informados de que, no momento, a comunidade pode ficar tranquila, que esse documento que nós levamos é uma provocação do primeiro passo. Agora estamos mais calmos, porque não irá ocorrer a reintegração de posse”, comenta o vice-cacique. Em barracas de madeiras e lonas, o total de 15 famílias Kaingangs se adaptam às condições do local, próximo ao Parque Centenário. Já foram instaladas redes de água e luz. A própria comunidade indígena comprou o poste de energia elétrica e deu encaminhamento nos documentos. Já a água, foi combinado que nos primeiros meses a Prefeitura iria ajudar e depois o Sesai assumiria em definitivo o pagamento.
Também foi colocado um contêiner para recolher o lixo. A Prefeitura fez a doação de duas fossas que serão utilizadas na construção de banheiros, e de acordo com eles, essa é a maior necessidade da tribo. “No momento estamos usando os banheiros que eram da empresa da construção aqui do lado, mas ainda não temos nada nosso. É uma emergência”, relata Darci.
Com cerca de 26 crianças, os índios também se preocuparam com a educação dos pequenos e já encaminharam uma solicitação para os responsáveis pela educação indígena do Estado. “Em reunião, nos garantiram que em janeiro, ou início do ano letivo, as aulas iniciam normalmente aqui. As aulas vão começar aqui, depois vão para as escolas do Estado”, comenta.
Uma igreja também foi construída no terreno com a ajuda de um pastor não-índio. De acordo com eles, além dos cultos, a igreja também serve como abrigo nos dias de chuva intensa. Além dos banheiros, outra necessidade atual é de móveis e roupas para crianças e adultos.
O que diz o Poder Público
Os documentos agilizados pelos indígenas estão sendo orientados pela Funai, e segundo o agente em indigenismo da Funai de Porto Alegre, Maurício Sanches, além disto, cestas básicas são dadas através de um programa do órgão. “A cesta é uma compra de seis remessas anuais, só que costuma atrasar muito. Tanto é que esse ano recém vai chegar a primeira remessa do ano”, completa. A remessa de cestas básicas do ano anterior atrasou até abril de 2019.
O secretário de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania de Montenegro, João Marcelino da Rosa, acompanhou a comunidade na sua instalação no terreno do Estado e relata que agora quem tem assessorado o grupo são as Secretarias de Saúde e Educação. “Eu estive junto com o gerente da Corsan para a ligação da água, e o processo é um pouco mais demorado. A Corsan faz diretamente o processo com o Sesai”, explica Marcelino.
