Embate sobre destino do prédio na Ramiro Barcelos com a São João, desde 2013, atrasa a resolução do problema
“No decorrer do tempo, o prédio atendeu a diversas finalidades. De depósito, a ótica e sorveteria. Mas, a cada novo usuário, uma parede era modificada, ocasionando alterações da fachada e estrutura, que descaracterizava o prédio como patrimônio histórico. Hoje, não há mais telhado e nenhuma instalação sequer. Restaram apenas ruínas comprometidas pelo tempo.” A descrição é de Paulo Kolberg Neto, proprietário da estrutura que antigamente abrigava o armazém Griebeler.
Incomodado com a situação das ruínas que ocupam a esquina da rua Ramiro Barcelos com a São João, e com a sensação de incômodo à população montenegrina, Paulo explica que, desde abril de 2013, tenta resolver administrativamente o problema com o Município. “Em abril daquele ano, houve o colapso e o desabamento do telhado e de parte das paredes da construção, inutilizando completamente o prédio”, explica. A Prefeitura Municipal mantém a estrutura na lista de imóveis com interesse de preservação e requer juridicamente os reparos no que resta, hoje, do antigo armazém.
Enquanto isso, frente a determinação judicial, pelo risco de desabamento sobre a calçada e estabelecimentos vizinhos, a passagem continua isolada. Os pedestres se veem – ainda – obrigados a dividir espaço com veículos.
Uma das advogadas que defendem o proprietário no caso, Gabriela Dornelles, afirma que, em 2013, um protocolo de requerimento solicitando a demolição do prédio foi instaurado, porém, em 2014, ainda não havia nenhuma manifestação do município sobre o caso. Neste período, de acordo com Paulo, com o prédio ruindo cada vez mais e com os danos estruturais agravados pela ação do tempo, sua preocupação foi aumentando. “Procurei os Bombeiros e o laudo emitido por eles, em 25 de abril de 2014, constatou que a estrutura estava deteriorada, sem nem possuir colunas de sustentação. O risco iminente de desabamento sobre o passeio público também foi descrito”, explica.
Junto do laudo dos Bombeiros, que solicitaram urgentemente a derrubada, o dono procurou o parecer de dois engenheiros sobre a situação do imóvel, que foi anexada à ação judicial para demonstrar a necessidade de demolição solicitada à Prefeitura. Somente em 2015, e por ordem da Justiça, a Administração Municipal se manifestou no requerimento administrativo de 2013, reafirmando o interesse na restauração do antigo armazém.
Inconformado com o fato, e com laudos de especialistas sobre os riscos em mãos, Paulo fez um pedido de reconsideração, afirmando, mais uma vez, seu interesse pela demolição dos escombros. “Mas, até então, estou sem respostas do Município. Fará quatro anos em abril que tento resolver esse impasse. Imagina a minha preocupação. Se o imóvel não estivesse discriminado na lista do município de prédios históricos passíveis de preservação, ou se a Prefeitura Municipal tivesse avaliado e ponderado sobre os riscos das ruínas, todo esse transtorno poderia ser evitado. Minha intenção é apenas solucionar”, destaca.
De acordo com Kolberg, a Prefeitura alega que todos os donos de prédios históricos da cidade foram informados pessoalmente sobre a inscrição dos imóveis na lista, porém, ele afirma nunca ter sido contatado.
O tapume de segurança e os transtornos aos pedestres
O isolamento dos escombros, priorizando a segurança dos passantes, foi realizado em cumprimento a uma ordem judicial, diz Paulo. A medida adotada por uma desembargadora, de isolar a calçada com o tapume até o meio-fio e sinalizar sobre o perigo, irritou os pedestres, que se preocupam, principalmente, com sua integridade física. O risco de desabamento sobre a calçada ainda existe. Agora, juntou-se a ele o de atropelamento por quem precisar costear o passeio.
A falta de condições e segurança para a realização de obras de restauro no local, especialmente por quem for realizar a tarefa, já foi descrita no processo. Documentada, inclusive. “Não há possibilidade de manutenção no local que não traga risco à integridade física dos trabalhadores”, reafirmam as advogadas Gabriela e Daiana Mendes Mallmann.
Apesar da longa tramitação, não há previsão de solução para o caso. A esperança do proprietário é de uma revisão na lista de imóveis com interesse histórico e com a exclusão do nome do antigo Armazém Griebeler. Isso resolveria e daria fim ao caso.
Saiba Mais
– No último dia 17 de fevereiro, o Ibiá publicou uma reportagem sobre a situação do imóvel na esquina da rua Ramiro Barcelos com a São João;
– o risco do antigo Armazém Griebeler desabar na calçada fez com que um tapume de segurança fosse instalado, ocupando todo o passeio público naquele trecho e obrigando os pedestres a andarem pela rua;
– o proprietário, Paulo Kolberg Neto, quer a demolição das ruínas. A Prefeitura Municipal quer o reparo da fachada e da estrutura, pela inscrição do imóvel na lista municipal de bens com interesse histórico de preservação;
– os pedestres estão irritados com a situação, que já dura quase quatro anos;
– em resposta vaga, sobre a possível resolução do caso, a Procuradoria Geral do Município informou apenas que a questão envolvendo a demolição do imóvel está aguardando decisão judicial. Ou seja, não haverá acordo entre as partes.
