Antigos prédios do Sine, Coopermonte e Guarda Municipal podem ir a leilão ou permuta
O Governo do Estado é proprietário de vários imóveis, em Montenegro, que estão em situação de abandono. Alguns são bem localizados e poderiam render um valor considerável em caso de negociação. Também poderiam ser restaurados e aproveitados para sediar repartições públicas, já que o Estado tem alugado imóveis.
A Prefeitura de Montenegro chegou a propor uma permuta, por meio do programa Negocia RS, em troca de dívidas do Estado com o município. A proposta foi feita em 2021, envolvendo prédios como onde funcionou antigamente cooperativas de leite como Corlac e Coopermonte, entre o Lar do Menor e o Instituto Penal, na Rua Bruno de Andrade. Também o prédio que sediou o Banrisul e Sine/FGTAS, na Rua Ramiro Barcelos esquina com Rua São João, ao lado da Praça Rui Barbosa. E o antigo prédio do IPE RS, na Rua José Luiz. A intenção da Administração Municipal era recuperar os prédios para a instalação de algumas secretarias municipais, economizando no valor de aluguéis. Entretanto, no final de 2021 o Estado anunciou que estava suspendendo o repasse dos prédios e que iria pagar os débitos com o município.
Alienação e negociação
O Governo informou sobre a situação de alguns dos imóveis que possui em Montenegro.
O antigo prédio do Banrisul e Sine/FGTAS, no centro, está em processo de alienação, ou seja, em negociação para transferência ou permuta. Pode ser vendido através de leilão ou recuperado para sediar outra repartição do Estado, além da possibilidade de permuta como chegou a ser proposto pela Prefeitura.
É um prédio bem central, de três pisos. Além dos dois pavimentos em que ocorria atendimento ao público, tem dois apartamentos no terceiro piso. Está fechado desde outubro de 2020 por problemas estruturais, principalmente no telhado, devido às infiltrações. A sua interdição, na época, foi determinada pelo Departamento de Obras da Secretaria de Obras e Habitação do Estado. O Sistema Nacional de Emprego (Sine) e a Fundação Gaúcha do Trabalho (FGTAS) passaram a funcionar temporariamente numa sala da Estação da Cultura e desde agosto do ano passado estão num imóvel alugado na Rua Olavo Bilac, ao lado do INSS. E o posto de confecção de carteiras de identidade, que também funcionava no prédio do Sine/FGTAS, passou para o antigo plantão da Delegacia de Polícia, na Rua José Luiz, ao lado do posto de saúde do bairro Industrial.
Outro prédio do Governo, onde funcionava o Instituto de Previdência do Estado, na Rua José Luiz, está sendo reformado. No local passará a funcionar a 1ª Delegacia Regional de Polícia do Interior (DPRI) e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), que abrangem 19 municípios da região e que atualmente estão em imóvel alugado no bairro Timbaúva.
Quanto ao prédio onde também funcionou o IPE e mais recentemente a Guarda Municipal, na Rua Osvaldo Aranha, ao lado da Casa do Produtor Rural, o Governo informou que está em processo de alienação, visando futura transferência, venda ou permuta. O Governo está avaliando as possibilidades.
Venda de terrenos
Entre os sete imóveis oriundos do acervo patrimonial imobiliário do Instituto de Previdência do Estado (Ipergs) que estarão à venda no próximo dia 9 de março, às 14 horas, em concorrência operacionalizada, dois são terrenos localizados em Montenegro. Um dos terrenos, com benfeitoria em ruínas, está situado na Rua Otaviano Moojen, número 200, com 420 m² e avaliação de R$ 79.344,86. E o outro, com construção demolida, na Rua Jorge Guilherme Moojen, número 503, com 300 m² e avaliação de 138.018,00.
A concorrência presencial será no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre. Mais informações sobre a venda constam no site da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão.
Reintegração de posse
O Governo do Estado informou que as antigas instalações da Corlac e Coopermonte, na Rua Bruno de Andrade, número 988, ao lado do Instituto Penal (antigo presídio da Timbaúva) e creche do Lar do Menor, se encontram com uma ocupação ilegal. E que já foram adotadas as medidas administrativas para a reintegração de posse.
Com uma área grande, incluindo na frente os dois prédios do setor administrativo, mais pavilhão em que funcionavam beneficiamento de leite e laticínios, mais o pátio, o imóvel já foi a leilão pelo menos três vezes, não havendo comprador. E acabou sendo ocupado de forma irregular por algumas famílias.
Roupas num varal e carros estacionados chamam a atenção. No pátio em que caminhões eram carregados de leite e laticínios, hoje estão ônibus, carros e caminhões abandonados.
Beatriz Aparecida Fernandes diz que mora no local faz cerca de um ano, quando se mudou de Lagoa Vermelha para Montenegro, onde residia seu irmão. Junto residem mais sete pessoas, incluindo um filho especial, filha, quatro netos e genro. E diz que no anexo logo atrás moram mais três famílias. “Tem um poço artesiano, mas a água não é potável e só serve para tomar banho e lavar a roupa. Para tomar temos que comprar”, diz, mostrando a precariedade do local. “Sabemos que temos que sair, mas não temos para onde ir. Não temos condições de pagar aluguel e não sabemos o que fazer”, completa.
A Prefeitura de Montenegro, através da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, informou que vem acompanhando a situação faz cerca de um ano. Foi confirmado que a família de Beatriz está cadastrada, inclusive recebendo cesta básica, mas foi informado que no momento não tem unidade habitacional disponível para ocuparem.
