O Estado repassou R$ 92.872.565,46 para Santas Casas e hospitais filantrópicos, voltados ao enfrentamento da pandemia. Esta é a segunda parcela dos repasses emergenciais definidos pela Lei 13.995 e pela Portaria 1.448 do Ministério da Saúde, sendo divido entre 158 instituições sob gestão do Governo do Estado que oferecem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O Hospital Montenegro (HM) 100% SUS recebeu R$ 970.276,02; e o Hospital Sagrada Família, em São Sebastião do Caí, R$ 370.964,78.
A Portaria define ainda repasse de R$ 82.569.077,61 em favor de 77 hospitais filantrópicos no Rio Grande do Sulque estão sob gestão de municípios; somando assim R$ 175.441.643,07 nas duas rubricas. No entanto, daqueles 158, 39 hospitais ainda estão com o convênio em tramitação na Secretaria Estadual da Saúde (SES).
Os critérios de distribuição foram: dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do SUS e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados por eles em 2019. Também foram incluídos hospitais que haviam ficado de fora da primeira parcela, como o caso do Sagrada Família. O Hospital Montenegro havia recebido R$ 755.433,40 na primeira parcela; totalizando agora R$ 1.725.709,42.
A verba poderá ser aplicada na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares para enfrentamento do Covid-19. Além de ser utilizada em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de UTI, ou na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender esta demanda adicional.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou a agilidade com que o processo de liberação dos recursos foi realizado na SES, exaltando o trabalho de todos os setores diretamente envolvidos. “A assistência hospitalar é fundamental em todas as épocas, mas principalmente agora”, disse.
Recursos emergenciais – Lei 13.995
Total de repasses ao RS
R$ 224 milhões para 235 hospitais
1ª parcela
– R$ 49,4 milhões para 108 hospitais, divididos em:
• R$ 22,8 milhões para 60 hospitais sob gestão estadual
• R$ 26,6 milhões para 48 hospitais sob gestão municipal
2ª parcela
– R$ 175,4 milhões para 235 hospitais, divididos em:
• R$ 82,5 milhões para 77 hospitais sob gestão municipal
• R$ 92,9 milhões para 158 hospitais sob gestão estadual:
– 54 hospitais receberam R$ 35,8 milhões dia 15/6
– 65 hospitais receberam R$ 36,6 milhões dia 17/6
– 39 hospitais aguardam a tramitação de R$ 20,5 milhões