Agricultura Familiar de Montenegro tem expectativa de receber R$ 1 milhão
O Conselho Monetário Nacional aprovou determinação para que, a partir de fevereiro, os bancos possam destinar parte dos recursos obrigatórios ao Custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar também a linha Mais Alimentos (Investimentos). Em Montenegro, 14 projetos aguardam aprovação de contrato. Segundo o técnico em agropecuária do escritório da Emater, Valmir Michels, se todos fossem atendidos seria um aporte de R$ 1,455 milhão ao setor. A liberação dos financiamentos, no entanto, depende dos agentes financeiros.
A solicitação para liberação de mais verba foi encaminhada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, atendendo pedido de urgência da Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura). A entidade de classe rogava ao Governo Federal que fosse sensível as necessidades do setor, especialmente devido a seca que castiga o estado, e avaliasse novo aporte de recurso ao Mais Alimentos.
O orçamento do Plano Safra 2019/2020 é de R$ 32 bilhões, para Custeio (plantio), Investimentos e demais programas da Agricultura Familiar. Todavia, necessitava de liberações regulares, o que tem ocorrido de forma lenta diante da demanda. A Fetag observa que, antes da determinação confirmada nesta quinta-feira, dia 30, as instituições financeiras podiam destinar parte do recurso dos depósitos apenas para operações do Pronaf Custeio, que, aliás, não tem problema de caixa.
Valor será movimentado dentro do Pronaf
A resolução publicada pelo Banco Central permite que agora os agentes financeiros possam utilizar estes até 5% dos depósitos também para financiar o Mais Alimentos, que refere-se a compra de equipamentos e modernização de instalações. “Não é que ele vai tirar do Custeio e colocar no Investimento. Mas abre a possibilidade do banco equalizar este recurso também para investimentos”, explica o presidente da Federação, Carlos Joel da Silva.
Serão injetados cerca de R$ 1 bilhão para produtores com operações contratadas de 1º de fevereiro a 30 de junho. Não há alteração nas regras e na taxa de juros em 4,6% ao ano. Para o presidente, este valor “normaliza” o cenário atual. “Esperamos que o aporte de recurso seja suficiente para a demanda da Agricultura Familiar”, declarou. A Fetag está mobilizada para que um sistema mais ágil seja efetivado até o segundo semestre, quando é o período de feiras como a Expointer.
